No último dia do prazo para a regularização de títulos de eleitor, além de pedidos de transferência e novos títulos, os eleitores estão enfrentando dificuldades para acessar o atendimento eletrônico feito pela Justiça Eleitoral. A situação se complicou ainda mais por conta do coronavírus, já que o atendimento presencial foi suspenso em razão da pandemia desde o último dia 20 de abril.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página do órgão na internet está apresentando instabilidade por causa do grande número de acessos. “Orientamos que tente por outro navegador, como o Firefox, se possível, ou limpe a memória cache do seu dispositivo”, recomendou o TSE em publicação hoje. Segundo o tribunal, as áreas técnicas estão tomando as providências para atenuar a instabilidade nos sistemas do cadastro eleitoral, que se encontram sobrecarregados. “São milhares de requerimentos sendo processados, com o inédito envio de documentos, simultaneamente, em nossa base de dados”, afirma o órgão.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), desde o último dia 20 de abril, foram feitos 47 mil atendimentos online. Somente na última segunda-feira (05/05) foram 11 mil.
A Justiça Eleitoral afirma que o prazo, que começou desde a reabertura do cadastro, em novembro de 2018, não pode ser prorrogado, pois é previsto em Lei. Para encontrar o atendimento à distância em seu estado, acesse: www.justicaeleitoral.jus.br/atendimento/
O atendimento pela internet começou no dia 20 de abril e foi adotado pela Justiça Eleitoral para evitar aglomerações e o contágio da Covid-19. No Paraná, são 1.588 casos e 99 mortes causadas pela doença, segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicado na terça-feira (5).
Entre os serviços do TRE-PR disponíveis pela internet estão:
Primeiro título (alistamento eleitoral);
Mudança de município (transferência);
Alteração de dados para emissão de certidões;
Alteração de local de votação por necessidade de mobilidade;
Regularização de título cancelado.
De acordo com as informações do sistema eleitoral, o eleitor precisa quitar débitos com a Justiça Eleitoral, caso os tenha, antes de solicitar atendimento online. O pagamento deve ser feito no Banco do Brasil. Eleitores sem condições financeiras podem pedir a dispensa da multa eleitoral. As solicitações são analisadas pela Justiça.
Segundo o TRE-PR, o cancelamento de títulos de eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico foi temporariamente suspenso até o segundo turno das eleições de 2020. Em todo o estado, 150 mil títulos haviam sido cancelados por este motivo, conforme o TRE-PR.
O Tribunal informou ainda que os eleitores podem ter acesso à versão digital do título por meio do aplicativo E-Título, disponível para smartphones.