O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota no começo da noite de terça-feira (23), uma proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais de outubro para novembro – o primeiro turno seria no dia 15 e o segundo ocorreria no dia 29. A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos. O adiamento ocorreria por causa da pandemia do novo coronavírus. Agora, o texto vai para a Câmara dos Deputados.
Com o adiamento, haverá mudanças também no calendário eleitoral, incluindo prazos para desincompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas. O texto-base teve 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções no primeiro turno. No segundo turno, foram 64 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção.
O texto ainda determinou que a diplomação dos candidatos seja mantida na mesma data, 18 de dezembro. Portanto, antes do julgamento das contas dos candidatos que, segundo a PEC, poderá ocorrer até 12 de fevereiro.
Na audiência com senadores, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, alertou que, com isso, os gastos serão analisados pela Justiça somente após a diplomação e a posse dos eleitos.
Após votação no Senado, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados.