Foto: Pedro França/Agência Senado
Paranaense de Cascavel, mas com domicílio eleitoral em Rondônia, o senador Acir Gurgacz, do PDT, foi condenado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.
Foi estabelecida pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. Ainda cabe recurso. Gurgacz foi considerado culpado por desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, em 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de viação Eucatur.
Acir é filho do empresário Assis Gurgacz, que fez fortuna atuando em empresas de transporte. Assis é fundador da Eucatur, a primeira empresa de ônibus a ligar Cascavel a Rondônia, que levou paranaenses para Mato Grosso e o Norte do País em êxodo provocado pelas geadas de 1975.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), o senador obteve, mediante fraude de documentos, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de ônibus da empresa.
Porém, o dinheiro teria sido utilizado, em parte, para a compra de veículos com mais de 11 anos de uso. Cerca de 510 mil reais teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o MPF comprovou o envolvimento direto de Gurgacz no desvio. Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator para condenar o senador.
Gurgacz acabou absolvido de outras duas acusações, uma de estelionato e outra pelo Artigo 19 da mesma Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Alexandre de Moraes determinou que a presidência do Senado seja notificada para que leve ao plenário da Casa a análise sobre se Gurgacz deve ser afastado ou não do mandato.
No STF, a defesa do senador negou as acusações, afirmando que Gurgacz, apesar do cargo de gerência na Eucatur, não tinha conhecimento a respeito da transação com o Banco da Amazônia.
Com informações da Agência Brasil e site Contraponto.