A prefeitura de Curitiba fechou 2021 com um superávit – diferença positiva entre receitas e despesas, de mais de meio bilhão de reais. Os dados foram apresentados pelo secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz, durante audiência da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na manhã de hoje. A apresentação foi virtual e mostrou o cenário das contas do município no terceiro quadrimestre de 2021.
Segundo ele, mesmo sob efeito da pandemia, Curitiba manteve os resultados positivos em 2021. De acordo com o secretário, a prefeitura garantiu suporte às despesas para o combate à covid-19, manteve investimentos, as contas em dia e ainda fechou o resultado no azul. O início da retomada econômica e a renegociação de dívidas pelo Refic melhoraram os resultados do ponto de vista de arrecadação. Na comparação com 2020 – duramente afetado pela pandemia – a receita tributária do município cresceu em termos reais (já descontada a inflação) 13,6%, para R$ 3,95 bilhões. O superávit primário – diferença entre as receitas e as despesas, sem considerar juros e encargos da dívida – foi de R$ 568,3 milhões.
As receitas correntes somaram R$ 9,13 bilhões, o que representou um aumento real (já descontada a inflação) de 0,90%. As receitas de capital somaram R$ 215,8 milhões, queda de 22,4%, e as receitas intra-orçamentárias (como contribuições sociais e taxa de administração relativas ao custeio do regime próprio de previdência ) ficaram em R$ 941,1 milhões, alta de 1,39%. As receitas, excluindo as receitas intra-orçamentárias, totalizaram R$ 9,34 bilhões, 0,21% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Arrecadação
A arrecadação de ISS, principal fonte de receitas do município, somou R$ 1,74 bilhão, um crescimento real de 22,2% em relação ao ano anterior. O IPTU registrou um acréscimo real de 7,98%, para R$ 1,05 bilhão. O ITBI, por conta do reaquecimento do mercado imobiliário, cresceu 30,2%, para R$ 524 milhões. Os números cresceram também por conta do Refic, programa de renegociação de dívidas, que totalizou R$ 195 milhões em receita para o município.
As receitas de transferências da União e do Estado tiveram queda real de 7,81%. Os repasses do SUS reduziram 8,98%, para R$ 1,3 bilhão. Os repasses de ICMS tiveram alta de 6,17%, para R$ 709,7 milhões, mas ainda assim estão abaixo do registrado em 2017, quando somaram R$ 839 milhões. As transferências de IPVA registraram redução de 5,06%, para R$ 427 milhões.
“Ano a ano temos queda de repasses e precisamos que os critérios de divisão do ICMS sejam revistos e favoreçam os grandes centros urbanos, como é o caso de Curitiba, que tem tido uma demanda crescente de serviços que atendem não apenas quem mora na cidade, mas também a população da região metropolitana. Estamos trabalhando por isso”, disse Hotz.
De acordo com ele, foi criado um grupo de trabalho com 27 municípios para elaborar uma proposta ao Governo do Estado. A Emenda Constitucional nº 108, de 16 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer novos critérios de distribuição da cota municipal do ICMS. Os Estados têm que aprovar essa nova legislação, com novos critérios de distribuição, até agosto de 2022.
“Queremos uma proposta viável que defenda Curitiba sem prejudicar os demais municípios”, completa Hotz. Apesar de ocupar o primeiro lugar na arrecadação de ICMS no Estado, Curitiba é a 353ª colocada no ranking de retorno do imposto por habitante.
Hotz destaca que graças ao Plano de Recuperação de Curitiba, que equilibrou as contas do município, Curitiba vem fazendo frente às demandas da cidade mesmo com a redução dos repasses.
Investimentos
A Prefeitura manteve investimentos em 2021, com um total de R$ 414,2 milhões. O valor só foi menor (19,8%) do que no ano passado por conta do atual ciclo de contratos, cuja execução de obras deve deslanchar em 2022.
A Prefeitura fechou o ano com a maior carteira de investimentos da sua história, R$ 2,6 bilhões, volume que será aplicado em obras e equipamentos e que deve gerar, no médio prazo, 110 mil empregos na cidade.
Despesas
As despesas correntes tiveram queda de 0,14% em 2021, para R$ 8,38 bilhões. As despesas de capital apuraram uma redução de 17,3%, para R$ 643 milhões, e os gastos intra-orçamentários ficaram em R$ 945,5 milhões, alta de 0,63%. As despesas, exceto intra-orçamentárias, somaram R$ 9,023 bilhões, queda de 1,60%.
Os gastos com amortização da dívida tiveram queda de 12,6%, para R$ 225,1 milhões, e as inversões financeiras tiveram redução de 30,4%, para R$ 30,03 milhões.
As despesas com pessoal e encargos sociais diminuiram 7,57%, para R$ 4,4 bilhões. A queda foi provocada pela redução das horas-extras na pandemia, o crescimento de aposentadorias e a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do aumento de 3,14% concedido aos servidores no ano passado.
Os gastos com pessoal ficaram em 40,13% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite prudencial, de 51,3%. Os investimentos em saúde atingiram 20,83% da RCL e na educação, 25,27%, acima das exigências constitucionais.