A prefeitura de Curitiba fechou o segundo quadrimestre de 2023 com um superávit – diferença entre receitas e despesas – de R$ 340,08 milhões, segundo dados apresentados hoje pelo secretário Municipal das Finanças, Cristiano Hotz, em audiência pública na Câmara de Vereadores. Entre janeiro e agosto deste ano, as receitas correntes somaram R$ 7,42 bilhões até o segundo quadrimestre, o que representou um aumento real (já descontada a inflação) de 3,83% na comparação com o mesmo período do ano passado.
A arrecadação de impostos totalizou R$ 3,14 bilhões, alta de 8,10% em termos nominais e queda de 3,34% em termos reais. A receita de Imposto sobre Serviços (ISS) somou R$ 1,34 bilhão no período, crescimento real de 6,45%. Principal fonte de arrecadação do município, o ISS cresceu com a retomada do crescimento da economia, que impulsiona o setor de serviços. “O ISS é o imposto que mais cresce no País e reflete o investimento do cidadão”, diz Hotz.
O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) somou R$ 906 milhões, com uma queda de 3,97% por conta, nesse ano, da postergação do início do pagamento para abril. O Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), por sua vez, totalizou R$ 328 milhões, com variação negativa real de 0,9%.
Despesas
Em termos reais, as despesas correntes tiveram alta de 10,4%, para R$ 6,22 bilhões. As despesas de capital cresceram 39,8% para R$ 1,12 bilhão – por conta do andamento do fluxo de obras – e as intra-orçamentárias tiveram queda de 1,04%, para R$ 869,6 milhões.
Os pagamentos de juros e encargos da dívida subiram 18,1%, para R$ 64,9 milhões; os gastos com pessoal e encargos sociais subiram 7,11% para R$ 3,58 bilhões; e outras despesas correntes tiveram alta de 10,6% para R$ 3,43 bilhões.
Os gastos com pessoal ficaram em 42,79% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite prudencial, de 51,3%. Os investimentos em saúde atingiram 21,78% da RCL e na educação, 20,41%, lembrando que a exigência constitucional, de 15% para saúde e 25% para educação vale para o resultado anual e não se aplica ao resultado quadrimestral. Os gastos com serviço de publicidade e propaganda ficaram em 0,27%, para um limite máximo de 0,60%.