O governador Ratinho Jr afirmou hoje ser contra o projeto já aprovado pela Câmara Federal e em discussão no Senado que reduz para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, caso a proposta seja aprovada, o Paraná perderia R$ 6,3 bilhões em receita anual, ou 17% da arrecadação tributária do Estado.
O projeto é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem culpado os governadores pelo alto preço dos combustíveis. Bolsonaro quer a aprovação da proposta na tentativa de reduzir os preços da gasolina e do diesel, e evitar que a inflação continue aumentando, o que atrapalha seus planos de reeleição.
“Eu vejo que dessa forma que está sendo feita sem um debate profundo e sem um planejamento para a perda de receita que os estados vão ter ele não pode acontecer. Acho que o Senado vai ter que fazer uma correção. Ninguém é contra baixar o imposto. Tem que acontecer, mas tem que ser de uma maneira planejada”, afirmou Ratinho Jr na sabatina do Uol com os pré-candidatos ao governo do Paraná.
De acordo com o governador, a questão precisaria ser discutida dentro de um projeto amplo de reforma tributária. “Essa reforma tributária não pode ser feita de uma maneira de improviso. O que eu estou vendo no Congresso é um improviso. Você não pode, de uma hora para outra, tirar R$ 6 bilhões dos estados e municípios. Você tem que ter um programação para isso ou uma compensação que cria um colchão para que, automaticamente, não crie problema para a máquina pública que tem as suas responsabilidades”, alegou.