A prefeitura de Curitiba deve ter uma perda de R$ 647 milhões em receita em 2020 por causa da pandemia do coronavírus. A projeção foi apresentada pelo secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, em audiência pública na Câmara Municipal sobre as contas do Executivo nos primeiros quatro meses do ano.
Segundo o secretário, a pandemia já afetou a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) – principal fonte de receitas do município – que deve ficar abaixo da estimada para o ano, com uma queda de R$ 243 milhões. Também devem ter queda as transferências correntes, principalmente de repasses de ICMS, e outras receitas, com um corte de R$ 169 milhões. As receitas de IPTU devem ser R$ 80,1 milhões menores e a de ITBI apresentar redução de R$ 61 milhões na comparação com o previsto.
Entre os setores com maiores quedas na base de cálculo do ISS estão assessorias e consultorias, ensino, advocacia, hospitais, clínicas, laboratórios e casas de saúde. Os aplicativos de transporte também tiveram queda expressiva na arrecadação. O setor teve queda de 72% – R$ 1,31 milhão a menos na arrecadação em abril na comparação com o mesmo período de 2019.
Segundo Puppi, o rombo de R$ 647 milhões equivale a 47% do que a prefeitura esperava arrecadar de ISS em 2020, ou 71% do IPTU. “É mais que o dobro do custeio da saúde e do que o investimento próprio da cidade no ano anterior”, disse. “Em 2021 estamos projetando alguma recuperação, mas o cenário ainda é muito volátil”, explicou.
A retomada da atividade econômica deve ocorrer a partir do mês de junho, diz a prefeitura. Também houve queda no número de emissão de notas fiscais (50% a menos entre março e maio), o faturamento (20% a menos de faturamento no segmento educacional entre os meses de abril e maio) e até mesmo no número de empresas ativas (23% de queda na comparação entre março e maio).
Segundo Puppi, a previsão inicial era de uma perda de R$ 588 milhões em 2020 por conta da pandemia, mas esse valor está sendo ajustado periodicamente a partir dos indicadores de atividade econômica e da arrecadação municipal. “A frustração de receitas previstas para o município equivale a quase metade do valor arrecadado de ISS (Imposto sobre Serviços) por ano e 212% do custeio da saúde e 257% do investimento próprio do município”, exemplificou.
Balanço – No balanço de janeiro a abril, as receitas correntes ficaram praticamente estáveis, com queda real (já descontada a inflação) de 0,9%, para R$ 2,955 bilhões. As receitas de capital cresceram 105,5%, para R$ 43,7 milhões e as receitas intra-orçamentárias (como contribuições sociais e taxa de administração relativas ao custeio do regime próprio de previdência) ficaram em R$ 272,1 milhões, com alta de 3,8% na comparação com o mesmo período do ano passado.
A receita tributária somou R$ 1,2 bilhão no primeiro quadrimestre, praticamente estável, com alta de 0,8% na comparação com janeiro a abril de 2019. A contribuição positiva foi a arrecadação de IPTU, concentrada nos primeiros meses do ano, com aumento real de 4,71%, para R$ 461 milhões.
A receita de ISS, no entanto, teve queda real de 2,19%, para R$ 429 milhões no período, a de ITBI de 9,10% (R$ 86 milhões), e de taxas, diminuição de 7,95%, para R$ 102 milhões. As despesas, por sua vez, tiveram o impacto da antecipação do pagamento de parte do 13º salário do funcionalismo em abril, que geralmente ocorre em junho. A medida foi para ajudar as famílias dos servidores durante a pandemia e também para estimular a circulação de dinheiro na economia da capital, já sob os efeitos da pandemia.
As despesas com pessoal ficaram em 41,96% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite prudencial, de 51,3%. Os investimentos em saúde atingiram 20,05% da RCL e na educação, 22,47%.