Acusado de abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022, quando foi eleito senador pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil) pode acabar perdendo não só o cargo público que atualmente ocupa por conta de processos que tramitam na Justiça Eleitoral. Segundo informa o jornal Folha de S. Paulo, em reportagem assinada por Catarina Scortecci, o ex-juiz também corre o risco de virar “ficha suja” e ficar inelegível por oito anos caso acabe condenado.
Havia expectativa de que o caso fosse julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ainda em janeiro, mas a expectativa não se confirmou e uma mudança de juízes na justiça eleitoral paranaense deve fazer o processo se arrastar por mais algum tempo naquela instância. A expectativa agora é que o caso seja julgado antes de março no TRE-PR. Depois disso, tanto em caso de condenação como de absolvição, as partes devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O processo contra Moro é fruto de representações movidas pelo PL (de Jair Bolsonaro) e pelo PT (de Lula). A ação aponta principalmente que teria havido abuso de poder econômico durante a pré-campanha de Moro no pleito de 2022, quando o ex-juiz da Lava Jato chegou a ser anunciado como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, mas depois mudou de partido e decidiu concorrer por uma vaga no Senado (inicialmente por São Paulo, mas depois pelo Paraná).
Se entender que realmente houve abuso de poder econômico por parte de Moro, a Justiça Eleitoral cassará a chapa de Moro (que então perderia o mandato) e ainda o declarará inelegível por oito anos, contados desde a eleição de 2022. Isso significa que o juiz ficaria “ficha suja” até 2030, nos termos da Lei das Inelegibilidades (lei complementar 65/1990, alterada em 2010 pela Lei da Ficha Limpa, que é a lei complementar 135/2010).