assembleia código de ética dos deputados estaduais
Assembleia Legislativa Foto: Pedro de Oliveira/Alep

Dois suplentes para cadeitas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Michele Caputo (PSDB) e Ogier Buchi (PL), ingressaram na Justiça reivindicando o direito de ocupar as cadeiras. Os questionamentos legais foram feitos após a recente posse de Leônidas Fávero Neto (Cidadania) e Jairo Tamura (PL).

Caputo e Buchi baseiam suas alegações em interpretações de jurisprudências sobre fidelidade partidária e regras de federações e coligações.

Michele Caputo, farmacêutico e ex-secretário estadual de Saúde, recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para contestar a posse de Leônidas Fávero Neto. A vaga foi aberta após a renúncia de Douglas Fabrício (Cidadania), que assumiu a Prefeitura de Campo Mourão (Oeste do Paraná). Caputo argumenta que a federação PSDB-Cidadania lhe confere o direito à cadeira, mesmo ele sendo filiado ao PSDB. Por outro lado, especialistas em Direito Eleitoral apontam que o lugar deveria ser ocupado por Herivelto Oliveira (Cidadania), segundo suplente que manteve fidelidade partidária durante todo o mandato.

No caso de Ogier Buchi, advogado e comentarista político, a disputa gira em torno da vaga de Marcel Micheletto (PL), que renunciou para assumir a Prefeitura de Assis Chateaubriand (Oeste do Paraná). Buchi afirma que Jairo Tamura trocou de partido em 2024 e retornou ao PL meses depois, uma situação que poderia ser considerada irregular pelas regras de fidelidade partidária. Buchi sustenta que a vaga deveria ser ocupada por ele, como segundo suplente do PL.