Traiano: deputado não comentou denúncias alegando sigilo. Sandro Nascimento/Alep

A Assembleia Legislativa empossa amanhã os deputados estaduais para os próximos quatro anos e no mesmo dia, elege a Mesa Executiva da Casa. Para a presidência, já está acertada a reeleição para o quinto mandato consecutivo do deputado Ademar Traiano (PSD). Eleito pela primeira vez para o cargo em 2015 no governo Beto Richa, Traiano pode então completar dez anos no posto ao final de mais esse mandato.

A nova reeleição do parlamentar foi alvo de contestação judicial. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo PROS, proibindo mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo de Mesas Executivas das assembleias legislativas. Em dezembro, porém, o STF decidiu que essa proibição só entrou em vigor a partir de 7 de janeiro de 2021, que é a data da publicação da ata de julgamento da Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) pedidas pelo PROS sobre a reeleição nas mesas das assembleias do Paraná e Mato Grosso do Sul.

O marco é a publicação da ata da decisão do Supremo que, em dezembro de 2020, vetou a recondução de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura.

Com isso, Traiano pode concorrer novamente à reeleição. Isso por conta de uma manobra realizada em 2020 pelo grupo político do parlamentar para antecipar a eleição para o comando da Assembleia de outubro para agosto. A alegação, na época, era de que em outubro, a eleição para a Mesa Executiva da Casa coincidiria com o período eleitoral. Como ele foi eleito presidente para última legislatura, em 10 de agosto de 2020, ele fica de fora da lei que impede recondução não alcança o atual presidente.

Como já acontece há tempos na Assembleia, apenas uma chapa deve se inscrever para a eleição da Mesa Executiva. Isso acontece porque, ao contrário da Câmara Federal e outros legislativos, o regimento interno da Assembleia paranaense exige a apresentação de chapa completa com os candidatos aos nove cargos de direção da Casa, o que restringe as possibilidades de articulação de chapas adversárias.

Além de Traiano, também já estão definidos os nomes dos demais integrantes da Mesa Executiva:

Presidente: Ademar Traiano (PSD)
Primeiro secretário: Alexandre Curi (PSD)
Segunda secretária: Maria Victória (PP)
Primeiro vice-Presidente: Marcel Micheletto (PL)
Segundo vice-Presidente: Ney Leprevost (União Brasil)
Terceiro vice-Presidente: Cristina Silvestri (PSDB)
Terceiro secretário: Goura (PDT)
Quarta secretária: Cantora Mara Lima (Republicanos)
Quinto secretário Dr. Antenor (PT)