O trânsito de Curitiba pode ganhar em breve uma novidade. É que a Câmara Municipal (CMC) começou a avaliar recentemente um projeto que visa implementar as chamadas faixas azuis nas principais vidas da cidade, para a circulação de motocicletas, motonetas e similares. Não se trata de uma via exclusiva, entretanto, mas sim de uma sinalização de segurança, localizada entre as faixas veiculares.
Autor da iniciativa, Olimpio Araujo Junior (PL) defende que a medida, já adotada no Estado de São Paulo, por exemplo, traria mais fluidez e segurança ao trânsito. “A experiência paulista na implantação da faixa azul foi muito bem sucedida e deve ser ampliada para nossa capital, já que, além da redução de acidentes, a medida gerou agilidade nas vias de grande circulação”, defende Olímpio na justificativa da proposição (005.00025.2025).
Ainda segundo o parlamentar, a demarcação da via entre as faixas de automóveis garantiria que, em tráfego congestionado, as motos pudessem “transitar com mais disciplina, de forma segura e consciente, sem alterar a dinâmica já existente na via”.
A proposta afirma que as chamadas faixas azuis, para a circulação das motos e similares, “deverão ser implantadas com dimensões adequadas à segurança e fluidez do trânsito, em vias estratégicas, e devem ser articuladas com os demais modais de transporte, como ônibus e bicicletas, buscando garantir a integração e a otimização do sistema viário”.
Outro ponto é que as vias contempladas com as faixas azuis devem receber a sinalização vertical e horizontal adequadas, “de forma a orientar os condutores e evitar acidentes”. Além disso, o projeto de lei determina que a sua implantação seja amparada por estudos técnicos que avaliem, por exemplo, a largura da via, o impacto da medida no trânsito e a viabilidade operacional.
A escolha das vias e as características das faixas azuis caberiam ao Poder Executivo. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Como um projeto se torna lei em Curitiba?
Apresentado no dia 7 de janeiro, o projeto de lei primeiramente será instruído pela Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara de Curitiba. Em seguida, será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a única que pode arquivar uma proposição.
Se admitida pela CCJ, a matéria seguirá para a discussão em outros colegiados temáticos do Legislativo de Curitiba. Não há um tempo determinado para que a votação chegue ao plenário da Câmara de Vereadores.
O teor dos projetos de lei é de responsabilidade do mandato parlamentar. A divulgação deles faz parte da política de transparência do Legislativo, pautada na promoção do debate público e aberto sobre o trabalho dos vereadores. Atenta ao princípio constitucional da publicidade, a Diretoria de Comunicação Social segue a instrução normativa 3/2022.