Com o tema “A nova concessão do transporte público de Curitiba, a elaboração dos seus editais e a participação democrática“, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma audiência pública na próxima sexta-feira, dia 24 de maio, às 14 horas. A ideia é promover um debate sobre anecessidade de remodelagem da forma de licitação e de concessão do serviço público, cujo contrato com as atuais concessionárias vence em 2025.
A agenda será promovida por Dalton Borba (Solidariedade), que foi vice-relator da Comissão Especial do Transporte, instalada em 2023 para discutir sobre as formas de reduzir o valor da tarifa, sobre o novo contrato do transporte coletivo, e sobe a viabilidade da implementação da tarifa zero. Na justificativa do requerimento que agendou a audiência pública, o vereador enfatizou que Curitiba não é mais modelo de referência no transporte púbico, já que vem perdendo exponencialmente o número de usuários, somado à “falta de qualidade dos serviços prestados, principalmente, em razão da defasagem dos equipamentos”.
“Considerando que, em 2025, vence o atual contrato entabulado, recentemente, a Prefeitura [de Curitiba] anunciou que iniciou os trabalhos para estruturação e modelagem da nova concessão ou da parceria público-privada [PPP] do transporte coletivo de Curitiba, que prevê a modernização do sistema, a reestruturação dos serviços de mobilidade da Rede Integrada de Transporte [RIT] e a descarbonização gradual da frota, com forte aposta em ônibus elétricos. Assim, debater o tema por meio de uma audiência pública é dar concretude ao princípio da participação popular e democrática”, completa a justificativa (421.00008.2024).
Para o debate, foram convidados representantes da Prefeitura de Curitiba, da URBS (Urbanização de Curitiba) e da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP). Confirmaram presença na audiência pública, os professores da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Simone Polli, Roberto Gregorio da Silva Junior e José Ricardo Vargas de Faria; e o docente da USP (Universidade de São Paulo), Lúcio Gregori. Representantes da sociedade civil organizada também foram convidados.
A audiência pública desta sexta-feira, 24 de maio, às 14h, acontecerá no auditório do Anexo 2 do Legislativo (entrada pela avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a rua Lourenço Pinto). O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter).
