O presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, alegou hoje em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba, que o aumento de custos, principalmente dos combustíveis, justifica o aumento da tarifa de ônibus da Capital paranaense, que entrou em vigor ontem. Vereadores criticaram o reajuste de 22%, aplicado no momento em que muitos curitibanos perderam o emprego e tiveram queda de renda por causa da pandemia da Covid-19. E questionaram os recursos repassados às empresas durante a pandemia e o subsídio pago pela prefeitura através da tarifa técnica de R$ 6,36.
“O que motivou primeiramente o reajuste da tarifa de ônibus em Curitiba? Foram justamente os custos, (…) a tarifa social congelada desde março de 2019. E esses custos vêm aumentando, principalmente o diesel”, afirmou. “Nós tivemos um aumento de 76% no óleo diesel”, argumentou. Segundo ele, componentes como os pneus, também aumentaram 42,79%”. Em salários e benefícios, a recomposição foi de 22%.
“A tarifa técnica (custo do sistema divido por número de passageiros) foi a R$ 6,36. Ela foi publicada ontem (no Diário Oficial)”, explicou. Tal valor, até fevereiro de 2023, poderá variar até R$ 7,20. “Por que isso? Porque calculamos mês a mês”, declarou. Conforme o convidado, a tarifa técnica sofre influência não só do barril do petróleo e outros insumos, mas do número de passageiros pagantes e do número de dias úteis, por exemplo. “Hoje estamos com 70% do volume de passageiros diários e estimamos chegar a 80%”, disse Maia Neto.
O presidente da Urbs disse que os combustíveis e lubrificantes, entre outros componentes da planilha, representam 21,62% dos custos da tarifa técnica. Ano passado, o percentual girava em torno de 15%. “Temos uma diferença de 0,86 por passageiro, que é paga com subsídio”, continuou. Esse saldo, apontou, resultará em impacto de R$ 157 milhões ao longo de um ano – chamado de período tarifário, apurado entre março de 2022 e o final de fevereiro de 2023.
A maior parte do subsídio à manutenção do sistema, equivalente a R$ 97 milhões, deverá ser pago pela prefeitura. O restante, R$ 60 milhões, pelo governo do Estado. Maia Neto alegou ainda que outras cidades cujas tarifas estão acima ou igual a R$ 5,50, como Brasília (DF), Caxias, (RS) e Ponta Grossa (PR).
Os vereadores questionaram os subsídios realizados pela prefeitura nos últimos dois anos, durante o regime emergencial do transporte, em função da pandemia. “O prefeito já deu mais de 400 milhões de subsídio. Nenhum setor recebeu algo nem próximo desses valores”, disse a vereadora Flávia Francischini (PSL). Ela busca apoio para a criação de nova CPI do Transporte, em especial para que seja apurada a destinação de repasses do governo federal durante a pandemia.
Os vereadores lembraram que Araucária (região metropolitana de Curitiba), a passagem é de R$ 1,70. “Seria necessário subsidiar R$ 720 milhões por ano para fazer a passagem a R$ 1,70, como Araucária”, respondeu Maia Neto. Com R$ 900 milhões, segundo ele, seria possível zerar o valor cobrado do usuário.
De acordo com ele, Araucária chegou a ao valor de R$ 1,70 subsidiando cerca de 75% dos custos da tarifa. O gestor também observou que “são sistemas incomparáveis”, já que o transporte da cidade vizinha possui um custo muito menor, por ter menos usuários, frota, trabalhadores e apenas um terminal. “Curitiba fez o contrário, está reduzindo o subsídio”, disse. “Subsídio não é dar dinheiro a empresários. Eles prestam um serviço, assim como serviço de lixo é prestado à cidade”, defendeu.
Carnaval
Denian Couto (Pode) questionou a transparência do anúncio em meio ao Carnaval e o que chamou de “reajuste retroativo, sendo que nos últimos dois anos nós já pagamos esses custos às empresas (no regime emergencial)”. “Como pagar inflação de anos anteriores se esse custo já estava embutido? Até boleto de ônibus já estava embutido? Vamos pagar de novo?”, cobrou.
“O período tarifário vai de março até final de fevereiro do ano seguinte. Está estipulado no contrato vigente. Nós não estamos fazendo pagamento retroativo”, defendeu Maia Neto. “O subsídio vai pagar apenas essa diferença daqui para frente. Nada retroativo”, garantiu.
Líder da oposição, Professora Josete (PT) também citou os repasses durante o regime emergencial, encerrado em fevereiro. Ela avaliou que medidas como a fusão de linhas deveriam reduzir os custos do sistema e, consequentemente, o valor da tarifa.
Carol Dartora (PT) disse que a tarifa técnica de R$ 7,20 “continua sendo a mais cara do Brasil”. “Por que primeiro houve a definição do aumento para depois definir a tarifa técnica?”, questionou. “A redução de R$ 8,11 para esse valor se deve a uma série de fatores. Nós acompanhamos a tarifa técnica diuturnamente. E todas as planilhas são publicadas. A transparência está lá. E só entrar no site e ir lá buscar”, defendeu Maia Neto.
Indiara Barbosa e Maria Leticia (PV) perguntaram sobre eventual impacto do reajuste no número de passageiros pagamentos. Professor Euler (PSD), por exemplo, acredita que chegar ao “valor ótimo” atrairia mais usuários, “daí podendo reduzir o valor dos subsídios”. De acordo com Maia Neto, reajustes geralmente têm um impacto de 5% a 6% na perda de passageiros, absorvido ao longo dos meses. “Mas não sabemos se isso vai acontecer. Houve uma inversão do valor da gasolina em relação ao passado”, analisou. “Entendemos que seria melhor não ter passagem a R$ 5,50, e sim o preço percebido pelo usuário como o valor justo pelo serviço que ele recebe. Temos hoje o desafio de ter um subsídio necessário para baixar a tarifa tanto quanto podemos”, alegou.