Os vereadores Osias Moraes (Repub) e Dalton Borba (PDT) devem disputar a presidência da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba. Na semana passada, os partidos indicaram os nove parlamentares que vâo compor a comissão – mais importante da Casa, e responsável pela análise da legalidade de todos os projetos que tramitam no Legislativo da Capital.
Moraes é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e integra a base de apoio do prefeito Rafael Greca (DEM). Borba é professor de Direito Constitucional e se declara independente em relação à prefeitura.
Os nomes dos integrantes das comissões são definidos de acordo com a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares. Com a definição dos nomes dos vereadores que irão compor cada comissão, os partidos começam as articulações e as conversas para definir os nomes que vão ocupar a presidência e a vice-presidência de cada comissão da casa.
De acordo com o art. 57 do Regimento Interno da CMC, os membros das comissões permanentes serão indicados pelos líderes até o dia 10 de fevereiro, conforme a proporcionalidade partidária ou dos blocos parlamentares. Uma vez recebidas as indicações, cabe ao presidente da Câmara dar posse aos indicados, e depois da homologação dentro do prazo de 3 dias úteis, os membros das comissões se reúnem para eleger o seu presidente e vice-presidente.
Integrantes da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara:
• Mauro Ignacio (DEM/PMB)
• Denian Couto (PSL/Pode)
• Indiara Barbosa (Novo/SD/CDN)
• Beto Moraes (PSD)
• Pier Petruzziello (PP/PTB/PSB)
• Osias Moraes (PROS/Repub)
• Dalton Borba (PDT)
• Renato Freitas (PT/PV)
• Marcelo Fachinello (PSC/Patriotas)