Os vereadores aprovaram pedido para que a prefeitura promova aa desburocratização na emissão de alvarás para eventos. A redução do número de documentos exigidos para a liberação de eventos na cidade, criando um licenciamento informatizado começou a ser debatida na sessão plenária da terça-feira (17) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), mas com o fim do tempo regimental, a votação só foi concluída ontem. De iniciativa de Pier Petruzziello (PTB), a sugestão ao Executivo tem como objetivo simplificar o processo de emissão dessas autorizações.
O vereador disse que se a medida for adotada pela prefeitura poderá contribuir com a retomada do crescimento e a geração de empregos e renda. “O setor de eventos é o o mais prejudicado da pandemia, por isso a indicação é muito importante”, disse Alexandre Leprevost (Solidariedade). Para ele, além da questão dos alvarás, os vereadores precisam buscar a flexibilização ao máximo possível para que o setor seja reaquecido.
Pier Petruzziello respondeu que a ideia, na sequência, é propor uma nova legislação para a promoção e realização de eventos de grande porte – atualmente regulamentada pela lei municipal 10.906/2003 e pelo decreto 207/2004. “Vamos fazer uma nova lei da Cage [Comissão Permanente de Análise de Eventos de Grande Porte, formada atualmente por 13 membros]. Não dá para a lei da Cage ficar como está, ela é absolutamente prejudicial ao setor de eventos da cidade de Curitiba. […] A lei é muito antiga e precisamos fazer essa construção”, afirmou.
Um dos representantes da Câmara na Cage, Leonidas Dias (PSL), concorda que o Legislativo deve reformular a atual legislação e analisou ser necessário descentralizar os grandes eventos na cidade, a fim de promover a geração de empregos e renda neste processo de retomada econômica. “Curitiba é referência neste sentido, mas os empresários encontram dificuldades quanto à questão de alguns espaços que foram embargados em determinados processos no decorrer dos últimos. Deveríamos voltar a debater [os embargos], para dar mais condições de novos espaços para os eventos da capital.” Ezequias Barros (PMB) também participou da discussão, em apoio à sugestão de Pier Petruzziello.