Cuidado na hora de compartilhar vídeos na web. Se o número de acessos for muito grande, você corre o risco de pagar uma taxa alta para o Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Isso aconteceu com o blog de design Caligraffiti, que terá que pagar R$ 352,59 para o Ecad por inserir vídeos do YouTube em seus posts. Por ser um espaço de divulgação sem fins lucrativos, os administradores do blog entraram em contato com o órgão e postaram uma reclamação declarando a decisão abusiva.
Os argumentos do Ecad foram explicados em uma nota de esclarecimento:
“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”
“(…) se uma rede social como o You Tube, por exemplo, efetua o pagamento do direito autoral pela execução pública musical dos vídeos que veicula, o uso destes por terceiros caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto uma nova autorização/licença e um novo pagamento. O que deve ser observado, acima de tudo, é que por trás das músicas que são executadas na internet existe o trabalho de diversos profissionais que vivem do negócio da música e devem ser recompensados por seu trabalho”, diz a nota.
O ocorrido vem gerando muita polêmica e está pipocando na internet. Estamos na era do compartilhamento, queremos retuitar para amigos que nos seguem no Twitter e que nos acompanham no Facebook e em outras redes sociais, que permitem o compartilhamento, tudo aquilo que gostamos e achamos interessante.
O trabalho do Ecad é importante. Como ocorre a arrecadação e para onde o dinheiro vai já é outra polêmica, que não cabe discutir aqui. O que esse controle não pode fazer é inibir o usuário comum de compartilhar. Esta atitude vem contra toda evolução tecnológica e de relacionamento que vivemos hoje e que não tem mais volta.
Saiba mais:
Esclarecimento do Ecad sobre a cobrança de direitos autorais a blogs e sites da internet