O tema ganha ainda mais força com a aprovação do projeto de lei 7081/2010 pela Câmara dos Deputados, dia 7 de novembro. Segue agora para aval do Senado e assinatura do presidente da República.
A proposta obriga o Estado a oferecer um programa de acompanhamento integral de Dislexia, de Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e de qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes do ensino básico.
De acordo com o texto do projeto, caso seja verificada a necessidade de intervenção de um terapeuta, ela deve ser feita por um serviço de saúde capaz de fazer a avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta pelos profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem. “Além disso, é preciso garantir o acesso a material pedagógico adaptado à necessidade do estudante, e os professores da Educação Básica precisam de capacitação adequada”, lembra Tiago Bara.
No CERNE, é a equipe multidisciplinar que garante o atendimento completo e continuado aos pacientes.
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