O Brasil possui 18,8 milhões de empresas, sendo que 90% delas são compostas por integrantes de uma mesma família. Separar a vida profissional das relações familiares já não é uma tarefa fácil, imagine quando as duas coisas andam juntas. As separações e os divórcios vivenciados por sócios de empresas, além de terem se tornado bastante frequentes nos últimos anos, também já são considerados um dos grandes problemas enfrentados no ambiente empresarial. Com base nestas estatísticas, Carreira & Cia conversou com a advogada Monique de Souza Pereira, uma das sócias do escritório Souza Pereira Advogados
Como a separação entre sócios pode desestruturar financeiramente uma empresa?
A falta de um planejamento adequado, principalmente em relação ao patrimônio das empresas, é um exemplo de atitude que pode ser devastadora para o negócio. Isso se dá porque, no início da formação da sociedade empresarial com o cônjuge, não existe aquela preocupação especial em já elaborarem documentos societários bem alinhados, tais como contrato social, estatuto social e acordo de sócios prevendo soluções legais quando da ocorrência de algum tipo de problema. Outro documento de suma importância é o pacto antenupcial, elaborado antes da união, detalhando como será regida a relação do casal, podendo mesclar ou combinar regras dos regimes de bens existentes, delineando quem irá administrar cada bem e, principalmente, como será feita a divisão do patrimônio.
Se o cônjuge não participa da sociedade, mas foi casado no regime de comunhão universal ou parcial de bens, ele tem direito às quotas ou ações?
Tudo vai depender do regime de bens do casal. No caso de comunhão universal de bens, o cônjuge terá direito à metade de todos os bens existentes, mesmo os adquiridos antes do casamento, além dos recebidos através de doação e herança, inclusive dívidas. Portanto, mesmo não participando da sociedade, o cônjuge terá direito à metade de tudo, inclusive da empresa. Já no regime de comunhão parcial, apenas serão partilhados os bens constituídos após a união do casal, os bens pertencentes a cada um deles antes do matrimônio não será dividido.
O que é recomendado fazer para que a empresa não seja afetada?
O casal empreendedor precisa tomar alguns cuidados prévios que preservem o equilíbrio e evitem potenciais problemas. Separar bens pessoais dos empresariais, resguardando sempre os direitos pertencentes aos sócios e seus cônjuges, deixando toda a estrutura preparada para os mais variados eventos que porventura um dia possam acontecer é um excelente caminho. Há alguns instrumentos que ganham relevância no momento do planejamento, como por exemplo, o pacto antenupcial, o contrato de convivência, o testamento, o acordo de sócios, o contrato social, entre outros.
CURTAS
* O Bistrô do Victor recebeu na tarde desta segunda-feira (6) os oito chefs que prepararão o jantar às cegas que a Abrasel-Paraná realiza no final desse mês, dia 29, no Bruffet Nova Curitiba. A chef Eva dos Santos, de dolma e avental, recepcionou a equipe, que realizou a segunda reunião de trabalho para o grande evento.
* Livro: “Como o rock pode ajudar você a empreender”-Para escrever o livro, Marco Bezzi e Daniel Fernandes entrevistaram especialistas em economia e empreendedorismo, além de artistas nacionais com trajetórias que se encaixam no tema da obra, como Dinho Ouro Preto, vocalista do Capital Inicial, e Rodrigo Lima, líder do Dead Fish. O rock acopla histórias de sucessos e fracassos como nenhum outro gênero musical, diz Daniel.Editora Benvirá.
* O planejamento sucessório nas empresas familiares será tema da 4ª edição do Coffee Business, promovido pelo escritório Souza Pereira Advogados, em parceria com a Brickinvest, AC Doro Contabilidade e MV Contabilidade. O evento gratuito, voltado a convidados com CNPJ, acontece no dia 14 de junho, às 9 horas, no Hotel Pestana, em Curitiba. Inscrições com Helen Bibiano pelo e-mail [email protected]
FRASE
Se você não está preparado para o erro, nunca criará algo original.
(Ken Robinson)
