O empresário Professor Oriovisto Guimarães (PODE), fundador do Grupo Positivo, é candidato único na chapa do deputado estadual Ratinho Junior (PSD), candidato ao governo. Conforme a ata da convenção do PSC, que integra a coligação, Renan da Mata (PSC), que havia sido indicado pelo presidente do partido, deputado Hidekazu Takayama, para disputar pela segunda vaga, não teve o nome incluído na chapa. A ata foi publicada ontem no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Excluído
A notícia já era conhecida ao fim do período das convenções, no domingo, mas na segunda-feira, o PSC enviou nota para reforçar que lançaria também candidato pela aliança, o que não se confirmou. Ontem, a assessoria do partido esclareceu que Renan da Mata teve, de fato, o nome excluído da chapa. "Renan era um nome, mas após a união com o Podemos, deixou de ser. Vai ser uma eleição com maior número de candidatos ao Senado e como Oriovisto tem uma liderança mais acertiva (sic), e pelo projeto maior, Renan retirou sua candidatura", confirma a assessoria.
Impugnação
Advogados do Diretório Estadual do PSOL do Paraná aguardam o registro da candidatura do ex-governador Beto Richa (PSDB) ao Senado para já ingressar com pedido de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa. O pedido toma como base a condenação de Richa e a esposa, Fernanda, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça na última terça-feira, por uso de dinheiro público para pagamento de diária em hotel de Paris, em 2015.
Ficha limpa
Como os quatro desembargadores e o juiz substituto da câmara não se pronunciaram sobre a ocorrência de dolo, não há como afirmar se cabe a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Tão logo tenha a publicação do acórdão a gente pode apresentar o recurso cabível para sanar eventual obscuridade em relação à ocorrência de dolo ou não, que seriam os embargos de declaração. É prematuro se pronunciar sem a publicação do acórdão”, afirma o advogado Ramon Bentivenha, que assina a ação inicial.
Teto
A comissão especial da Câmara Federal que analisa o projeto que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos cancelou ontem, por falta de quórum, a votação da proposta. Com a maioria dos deputados mais preocupados com a campanha eleitoral que se aproxima, apenas seis parlamentares marcaram presença na reunião, sendo que o número mínimo para votação do parecer era de 18 deputados. Uma nova tentativa de votação será feita na próxima semana.
Auxílio-moradia
Relator do projeto, o deputado paranaense Rubens Bueno (PPS) lamentou a falta de quórum. “É lamentável que não se consiga alcançar o quórum mínimo para apreciar uma matéria de suma importância para o País, um projeto que visa cortar penduricalhos injustificáveis que são usados indiscriminadamente para burlar o teto salarial”, afirmou o relator. O projeto normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o limite constitucional. O texto, que modificou o projeto que veio do Senado, prevê limitação do auxílio-moradia de autoridades, entre outras medidas. Segundo Bueno, a economia seria de R$ 2,3 bilhões com a regulamentação.
Desistência
Bruno Maggi Pissollo, sobrinho do ministro da Agricultura e Abasteciemento, Blairo Maggi (PP), publicou nota ontem anunciando sua desistência da candidatura de deputado estadual do Paraná.