Apesar de ter celebrado a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), não gostou da ideia do presidente eleito de extinguir o Ministério das Cidades. Em reunião ontem da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em São Paulo, Greca expressou sua preocupação com o tema. ““O presidente tem o legítimo poder para fazer as reformas que precisam ser feitas, mas não pode descuidar das cidades, porque os recursos federais têm que chegar rapidamente onde o povo está, para que a população brasileira seja bem atendida”, afirmou.
Extinção
O prefeito curitibano lembrou que as cidades respondem por 75% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional. “A frase do presidente eleito: ‘mais Brasil e menos Brasília’ soa como música aos ouvidos dos prefeitos. Mas há uma inquietação sobre o que será do meio ambiente, da cultura e das políticas públicas que são objeto do trabalho dos ministérios a serem extintos”, observou Greca.
Arquivado
Depois de muita polêmica, a Assembleia Legislativa decidiu ontem arquivar projeto que pretendia reduzir a Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana. O requerimento para arquivar a proposta foi apresentado pelos próprios autores do projeto, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB) e o primeiro-secretário da Assembleia, Plauto Miró (DEM). “Nós chegamos à conclusão de que este tema necessita de uma discussão mais ampla, com toda a sociedade organizada, por se tratar de uma região que recebe um olhar especial de todo o mundo”, alegou Traiano.
Prejuízo
Entidades de defesa do meio ambiente criticavam a proposta, que previa a redução de quase 70% da área de proteção ambiental na região. Segundo elas, a medida representaria um grave prejuízo para o Estado, ao permitir o desmatamento de áreas fundamentais para a diversidade, além do assoreamento de rios.
Reformas
Com a formação de um novo governo após a eleição Bolsonaro (PSL), o deputado federal Rubens Bueno (PPS) defende que as lideranças do Congresso passem a se articular com mais eficiência para aprovar as reformas que o Brasil necessita. Na visão do parlamentar, a última eleição mostrou que a população exige mudanças profundas no Estado brasileiro e isso precisa ser assimilado o mais rápido possível pela classe política. ““Chega do discurso do ‘nós contra eles’. Precisamos construir um momento de paz”, afirmou.
Teto salarial
Um dos pontos defendidos por Bueno é a aprovação do projeto que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos, relatado por ele. “Trata-se de um projeto fundamental para acabar com os privilégios e os chamados supersalários no serviço público. O parecer está pronto para ser votado na comissão especial e acredito que o novo governo tenha interesse de agilizar o processo”, disse. A estimativa de economia anual com a aprovação do substitutivo ao projeto é de R$ 2,3 bilhões. “São até R$ 1,16 bilhão com base no gasto máximo com o pagamento de auxílio moradia”, lembra.
Publicidade
Indícios de irregularidades levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) a suspender licitação da prefeitura de Guaratuba (Litoral) para a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços publicitários, pelo valor máximo estimado de R$ 1,5 milhão. A decisão atendeu da empresa Trade Comunicação e Marketing, contra a comissão responsável pela licitação, que teriam deixado de justificar por escrito as razões que fundamentaram a nota atribuída a cada um dos licitantes, o que impossibilitou a avaliação dos critérios utilizados.