O ex-deputado federal e secretário de Estado da Infraestrutura, Abelardo Lupion (DEM), está sendo cotado para assumir a subchefia da Casa Civil do governo Bolsonaro. Segundo nota publicada ontem pelo jornal Folha de São Paulo, Lupion foi indicado para o cargo pelo futuro chefe da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS).
Odebrecht
A indicação do paranaense, porém, estaria sofrendo resistências dos militares ligados ao presidente eleito. O motivo seria o fato dele ter sido citado em delações de executivos da Odebrecht como tendo recebido recursos de caixa dois de campanha. Lupion nega as acusações.
Assédio
Deputado estadual licenciado, o governador eleito Ratinho Júnior (PSD) foi intensamente assediado pelos colegas, ontem, durante visita à Assembleia Legislativa. Ratinho Jr passou boa parte da sessão cumprimentando e sendo cumprimentado pelos parlamentares em plenário.
IPTU
A Câmara Municipal de Londrina (região Norte) aprovou, ontem, em primeira discussão, projeto de iniciativa popular que prevê a revogação da lei que atualizou a planta genérica de valores e aumentou o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na cidade. A lei aprovada em 2017 promoveu o reajuste do valor venal dos imóveis para o cálculo do IPTU que entrou em vigor em janeiro de 2018, provocando aumentos de até 400% no imposto.
Ficha Limpa
Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado, ontem. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido, arquivando definitivamente a matéria. Com isso, os parlamentares se anteciparam à votação que ocorreria ainda ontem de um requerimento para retirada da urgência do texto.
Lacuna
Beber explicou que não tinha a intenção de prejudicar o cumprimento da Ficha Limpa, mas afirmou que o assunto é controverso com relação à inelegibilidade de condenados antes da entrada em vigor da norma, em 2010. “O objetivo não foi desfigurar a lei complementar da Ficha Limpa, com origem na iniciativa popular, que sempre contou com meu respeito. Sou a favor da Ficha Limpa, não tenho nenhum benefício com esse projeto. Minha intenção foi preencher a lacuna deixada pelo Parlamento em relação ao passado e a leis pendentes”, disse.
Prefeitos
Mais cedo, representados pelas lideranças de quase todos os partidos da Casa, mais de 50 senadores assinaram um requerimento contra a urgência do projeto, que, se fosse mantida, facilitaria a votação do texto de forma direta, sem passar pelas comissões. Autor do pedido de retirada da urgência, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estimou, conforme informações do seu gabinete, que cerca de 200 prefeitos e vereadores poderiam ser beneficiados com o projeto.
Arquivado
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou ontem a representação do PSB contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). O parlamentar foi acusado de agredir física e verbalmente o subsecretário de Articulação Federal da Casa Civil do Distrito Federal, Edvaldo Dias da Silva, em maio, durante reunião da comissão mista do Congresso Nacional que discutia a medida provisória que criou o Ministério da Segurança.