A Câmara Municipal de Curitiba economizou R$ 207 milhões nos últimos dois anos, segundo balanço do vereador Serginho do Posto (PSDB), que está deixando a presidência da Casa. “Com isso, nós fomos, em 2017, proporcionalmente à previsão do orçamento, a Câmara Municipal mais econômica do Brasil entre as capitais. O dinheiro economizado foi devolvido à Prefeitura de Curitiba e revertido em obras e atendimento à população”, afirmou o tucano.
Ópera
O presidente da Câmara admitiu que o momento mais tenso de sua administração foi a votação, em junho de 2017, do pacote de ajuste fiscal proposto pelo prefeito Rafael Greca (PMN), que teve que ser realizado na Ópera de Arame, após sucessivos protestos de servidores públicos municipais terminarem com a invasão do Palácio Rio Branco. “Na história recente da democracia em poucos parlamentos aconteceu o que vimos no ano passado”, disse. “Não merecemos mácula por exercer o papel de legislar”, defendeu.
Redes sociais
Serginho do Posto revelou que lançará um novo Portal da Transparência em breve, faltando apenas a consolidação dos dados que estarão dispostos na nova ferramenta. Lembrou que nestes dois anos “a Câmara não desviou dos questionamentos da imprensa e dos órgãos de controle”. Ele destacou também a ampliação da CMC nas mídias sociais, com o recente lançamento do perfil oficial do órgão no Instagram, como uma das medidas da Casa para se aproximar da população.
Atividade
Os vereadores de Curitiba terminam o ano de 2018 com 156 projetos de lei aprovados em plenário, 518 pedidos de informação protocolados e 22.068 requerimentos ao Executivo registrados em seu sistema. Ao longo do ano, a Casa realizou 120 sessões plenárias, 176 reuniões das comissões temáticas (que expediram 1.181 pareceres), 35 sessões solenes e mais de 80 eventos, entre os quais audiências públicas, seminários, debates, cursos e visitas ao Legislativo.
Projetos
Perto de concluir metade da legislatura iniciada em 2017, os vereadores de Curitiba já protocolaram 793 projetos de lei, sendo 286 neste ano. Também fizeram, em 2018, 527 indicações para homenagens e 978 emendas às iniciativas em tramitação na CMC. A Prefeitura enviou 56 proposições ao Legislativo para análise dos vereadores, número similar ao de 2017, quando 59 projetos vieram do Executivo.
Assembleia
O balanço da Assembleia Legislativa aponta que foram realizadas 118 sessões ordinárias, 20 sessões extraordinárias e 32 sessões solenes, além de 43 audiências públicas sobre os mais diversos temas de interesse geral em 2018. Foram apresentados 589 projetos de lei ordinária, 178 dos quais, referentes a 2018, transformaram-se em leis sancionadas pelo chefe do Executivo e nove leis promulgadas pelo presidente do Legislativo.
Decretos
Dos projetos que iniciaram tramitação em 2017 e não concluíram seu curso naquele ano, 109 se tornaram leis sancionadas neste ano e seis foram promulgadas. Em relação a projetos datados de 2016, 20 se tornaram leis sancionadas em 2018 e duas foram promulgadas. Das proposições que iniciaram tramitação em 2015, 14 se tornaram leis sancionadas e três foram promulgadas. Dos nove projetos de lei complementar apresentados e discutidos, cinco foram convertidos em lei complementar. Um deles datado de 2017. Dos 22 projetos de resolução, 19 foram convertidos em Resolução, um deles apresentado ainda em 2017. Dos dois projetos de decreto legislativo analisados, um se tornou decreto.