O deputado federal paranaense Pedro Lupion (DEM) foi um dos sete parlamentares escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para atuar como vice-líder do governo no Congresso. Além dele, foram anunciados os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) e os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), José Rocha (PR-BA), Marco Feliciano (Pode-SP), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e Bia Kicis (PSL-DF).
Proximidade
A formalização das indicações está no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Lupion e seu pai, o ex-deputado federal Abelardo Lupion, trabalharam na campanha de Bolsonaro no Paraná, apesar do DEM ter integrado oficialmente a coligação que apoiava a candidatura do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Integridade
O governo do Estado encaminhou ontem à Assembleia Legislativa um projeto de lei que institucionaliza o Programa de Compliance e Integridade na administração pública estadual. Segundo o chefe da Casa Civil, Guto Silva, o propósito da medida é adotar práticas que evitem atos e ações “que possam significar desvios de conduta, desvios de processos administrativos e corrupção”. “Vamos implementar essa metodologia em todas as secretarias”, explicou.
Ponte
O governador Ratinho Junior (PSD) não participou da entrega formal do documento porque foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para a recepção ao presidente paraguaio Mário Abdo Benítez. Na reunião bilateral, o Paraná recebeu a gestão da construção da segunda ponte de Foz do Iguaçu. Os recursos da Itaipu Binacional vão tirar o trânsito pesado de caminhões da Ponte Internacional da Amizade.
Férias
O deputado federal Rubens Bueno (PPS), que vai integrar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, defende que, além da reforma da previdência, o colegiado aprecie, ainda neste ano, a Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria que limita em 30 dias as férias de todos os servidores públicos do país e também acaba com a licença prêmio. Hoje, por exemplo, juízes e promotores têm direito a férias de 60 dias, sem contar os dois períodos de recesso por ano. A PEC contou com assinaturas de apoio de 174 deputados.
Pé-de-meia
Para o deputado, a proposta acaba com dois aspectos da legislação que causam inegável desconforto. “Falo aqui da existência de categorias na administração pública com período de férias superior ao previsto para os trabalhadores em geral e a previsão de licenças que, ao invés de gozadas, terminam constituindo verdadeiro ‘pé-de-meia’ para os contemplados. Então, acredito que a mudança dará um gigantesco passo no sentido da isonomia, do fim de distorções que precisam ser enfrentadas”.
Cassação
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à perda de mandato do deputado federal Boca Aberta (PROS), eleito o anopassado. A ação foi movida pelo ex-deputado federal Valdir Rossoni (PSDB), eleito primeiro suplente da coligação. O tucano argumenta Boca Aberta perdeu seu mandato na Camara de Londrina em 2017, após ação de quebra de decoro parlamentar. Com isso, ele perderia direitos políticos. Boca Aberta concorreu sub judice, com uma liminar revogada pouco antes da eleição. Ao Bem Paraná, o deputado afirmou que está atento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é quem vai julgar o mérito da ação.