O deputado federal paranaense Sargento Fahur (PSD) ironizou ontem as notícias de que a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-senador Lindbergh Farias (PT/RJ) estariam namorando. “Gleisi Hoffmann e o ex-senador Lindberg Farias estão namorando. Até aí tudo bem. O meu medo é que se reproduzam”, escreveu ele nas redes sociais.
Comitiva
O governador Ratinho Junior (PSD) deve integrar a comitiva oficial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que viaja para os Estados Unidos na próxima semana. O embarque está previsto para a próxima segunda-feira.
Carteira de estudante
Com o fracasso da Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tentava criar a carteira digital de estudante, cinco deputados alinhados ao bolsonarismo apresentaram projetos na Assembleia Legislativa para criar uma carteira de estudante estadual. A MP editada por Bolsonaro perdeu a validade no último dia 16, depois de não ser votada pelo Congresso. Para ter virado lei, a MP tinha que ter sido aprovada por uma comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado, em 120 dias.
UNE
A MP alterava a lei que trata da meia-entrada e retirava o monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para emitir carteirinhas. As entidades são ligadas à esquerda e críticas ao governo em uma área sensível, a educação. A medida foi editada em setembro passado. Desde então, o Ministério da Educação gastou R$ 2,5 milhões em publicidade para a carteira estudantil criada pelo governo — e que agora vai deixar de valer.
Semelhança
Nesta semana, pelo menos cinco projetos de lei tratando do tema foram protocolados na Assembleia, pelos deputados Fernando Francischini (PSL), Emerson Bacil (PSL), Soldado Adriano (PV) e Subtenente Everton (PSL). O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) também apresentou projeto semelhante, que assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes com a carteira de identificação estudantil digital do Paraná.
Extinção
Ratinho Junior determinou ontem a revogação de aproximadamente 700 decretos. As medidas canceladas foram selecionadas com base no exame da eficácia, aplicabilidade e funcionalidade dos decretos sob os aspectos técnico, social e econômico. Os atos, ressaltou o governador, aumentavam a burocracia do Estado. A formalização das revogações será publicada em Diário Oficial ainda nesta semana. O trabalho conduzido pela Comissão de Revisão Normativa da Casa Civil, criada nesta gestão justamente para analisar a compatibilização e consolidação normativa dos decretos estaduais, analisou mais de 64 mil decretos editados entre os anos de 1988 a 2018.
Revisão
Boa parte das normas que estão sendo revogadas são das décadas 1980 e 1990. Entre elas, por exemplo, decretos que fixavam índices de participação dos municípios paranaenses no produto da arrecadação de impostos. Também foram revogados decretos que determinavam tarifas que não estão mais vigentes, como aqueles que dispunham das tarifas de serviços do transporte coletivo no Estado do Paraná. “Quando criamos a Comissão de Revisão Normativa, pensamos em dar mais clareza ao sistema normativo do Estado, tornando a gestão pública mais eficiente e menos burocrática”, explicou o Chefe da Casa Civil, Guto Silva.