O governador Ratinho Junior se reuniu ontem com a vice-governadora do estado de Nova York, Kathy Hochul, e propôs parcerias em diversas áreas, mas principalmente em agricultura, segurança pública e uso de tecnologia para melhorar a vida dos cidadãos. O objetivo, segundo o governo, é fortalecer modelos de gestão entre os dois estados para ampliar oportunidades de desenvolvimento econômico e social.
Integração
O encontro, que fez parte da agenda do governador Ratinho Junior nos Estados Unidos, teve como objetivo aprender e entender como Nova York consegue aproximar de maneira mais concreta a administração pública de soluções para os cidadãos. “Agora as equipes técnicas do governo do Paraná e do governo de Nova York vão trabalhar para concretizar essa integração e a troca de experiências”, disse o governador.
Despesas
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) apresentou ontem, durante reunião de secretariado, a nova metodologia de trabalho do Observatório da Despesa Pública (ODP), criado para ampliar o controle de gastos de custeio do Estado, como folha de pagamento e contratos. “Trata-se de um trabalho que passará a ser permanente da CGE. Auditar todos os gastos, despesas, contratos, pagamentos e pessoal do Estado”, explicou controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
Servidores
Segundo ele, o observatório vai produzir informações estratégicas com objetivo de identificar fraudes, riscos, irregularidades e mau uso do dinheiro público. Uma das tarefas do observatório será avaliar a composição da remuneração de cerca de 274 mil servidores ativos e inativos. O trabalho deve ser concluído ainda neste ano. A pesquisa envolve as secretarias da Fazenda e da Administração e da Previdência. “É um trabalho preliminar e que pode subsidiar a auditoria externa a ser contratada”, informou Siqueira.
Frota
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) determinou que a prefeitura de Luiziana (Centro-Oeste) adote medidas para melhorar o controle sobre sua frota de veículos em até 90 dias. Devem ser objeto das providências a apuração das quilometragens percorridas, a indicação das rotas e horários, a quantificação do combustível utilizado e a indicação dos motoristas responsáveis pelos automóveis, além do registro do recebimento e destinação dos bens adquiridos para tal finalidade pelo município.
Pneus
A determinação foi resultado de auditoria que identificou a existência de elevada despesa com a aquisição de pneus por parte da prefeitura. Foi apontado que os gastos estariam em descompasso com o tamanho da frota municipal. Segundo a investigação, a prefeitura destinou R$ 570.459,00 para a compra de 656 pneus num período de dois anos – ou seja, R$ 869,60 por unidade. Além disso, a CGM identificou que, entre 2013 e 2015, o gasto da prefeitura com pneus passou de R$ 103.369,00 para R$ 371.524,88, o que representa um aumento de 259,42%.
Devolução
O TCE também julgou irregulares duas prestações de contas de transferência voluntária da Prefeitura de Formosa do Oeste para o Instituto Confiancce. A primeira envolve o repasse de R$ 942.960,98 à organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), enquanto a segunda trata da transferência de R$ 481.398,25 à entidade. Por meio dos convênios, firmados em 2010 e 2012, o instituto deveria, respectivamente, prestar serviços de apoio nas áreas de saúde pública e ação social e executar o projeto “Desenvolvimento para Todos” no município.