A Câmara Municipal de Curitiba elege hoje a nova Mesa Diretora da Casa, que comandará o Legislativo da Capital nos próximos dois anos. Os vereadores Tico Kuzma (PROS) e Sabino Picolo (DEM) são os favoritos para substituir Serginho do Posto (PSDB) na presidência. Também são cotados Bruno Pessuti (PSD), Hélio Wirbiski (PPS) e Dr Wolmir (PSC).
Blocos
Os 19 partidos com representação na Casa têm até o meio-dia de sexta para protocolar pedidos de alteração na composição dos blocos parlamentares que influenciam diretamente na composição da Mesa, formada por presidente, primeiro e segundo vice-presidentes, primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários. O Regimento Interno impede a reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura. No entanto, não há impedimento para que um atual integrante da Mesa seja escolhido para outro dos seis cargos em disputa. A votação é aberta e nominal e a posse dos eleitos será realizada no dia 2 de janeiro.
Proporcional
Pelo regimento, a composição da Mesa Diretora deve assegurar, “tanto quanto possível”, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, que indicarão, por meio de seus líderes, os candidatos. Isto significa que os partidos que aglutinarem maior representação terão maior possibilidade de indicar seus membros para a Mesa. A norma, contudo, permite que sejam lançadas candidaturas avulsas dentro dos blocos ou partidos. Até ontem, a Câmara contava com três blocos parlamentares, que reúnem 23 vereadores. Os outros 15 atuam de forma isolada. O maior bloco é formado por PPS (1), PTB (2), PV (2), DC (2), PROS (1), PRB (1) e SD (1), num total de 11 membros. O líder é Helio Wirbiski.
Licença-prêmio
A Câmara também faz uma sessão extraordinária hoje para concluir a votação da proposta do prefeito Rafael Greca (PMN) que extingue a licença-prêmio para futuros servidores públicos. Na primeira votação, dia 10, a emenda recebeu 27 votos favoráveis e 10 contrários. A licença-prêmio é um afastamento remunerado do cargo por três meses, obtido a cada cinco anos trabalhados desde que não haja afastamento injustificado do serviço. A proposta da prefeitura mantém esse direito aos servidores municipais admitidos até a promulgação da emenda, caso ela seja confirmada pela Câmara.
Salário
A Prefeitura de Curitiba pagará hoje o salário de dezembro. A antecipação do pagamento é feita porque este será o último dia útil do mês para os servidores municipais. O valor da folha de pagamento de dezembro é de R$ 323,4 milhões. Aposentados e pensionistas da Prefeitura de Curitiba receberão no mesmo dia. A Secretaria de Recursos Humanos informa que o próximo pagamento de salários será feito no último dia útil de janeiro.
“Jeitinho”
O deputado federal Rubens Bueno (PPS) afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello envergonhou o Brasil na quarta-feira ao conceder liminar que abre a possibilidade de soltura do ex-presidente Luiz Inácio da Silva. O parlamentar é relator da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “O ‘jeitinho’ do ministro Marco Aurélio envergonha o Brasil. O plenário do Supremo havia decidido colegiadamente pela possibilidade da prisão em segunda instância. Agora, num ato monocrático, ele vai contra o que a maioria decidiu. Lamentável”, criticou o deputado. Bueno também estranhou a agilidade da defesa do ex-presidente para pedir sua libertação. “Quarenta minutos depois da liminar se tornar pública já ingressaram com o pedido de soltura de Lula. Estranho, muito estranho”, comentou.