Desde 2010, com a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos, espera-se o cumprimento da Lei nº 12.305/10 que prevê – entre dezenas de medidas – a redução na geração de resíduos, a reciclagem, a destinação ambientalmente adequada, o fim dos lixões à céu aberto e a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, sejam eles, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadãos e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos.
Na atual conjuntura, em que o país e o estado vivem uma epidemia de dengue, Zika vírus e chikungunya, a correta destinação de resíduos e a sua fiscalização são peças chave para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor destas doenças. A epidemia reforça a importância de eliminar os criadouros do Aedes, especialmente, no que se refere à disposição adequada de pneus, latas, garrafas e outros tipos de resíduos.
No entanto, faltam campanhas e ações no sentido de fiscalizar, orientar ou autuar os que não cumprem a legislação. Sabe-se que ao cidadão também cabe fazer a sua parte. Por isso, mais do que nunca, são necessárias ações de educação ambiental e fiscalização.
Destinação de pneus
Um bom exemplo é a disposição correta de pneus, um dos criadores de Aedes aegypti mais combatidos. Desde 1999, a destinação de pneus está determinada pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) número 258/99, atualizada pela 416/2009. Ela estabelece que os fabricantes e importadores devem recolher os pneus inservíveis disponibilizados por eles no mercado. Na proporção de que para cada novo pneu colocado no mercado, o fabricante tem que recolher um pneu inservível. Também está prevista a apresentação de um plano de Gerenciamento de Pneus, contendo a descrição das estratégias para coleta, a indicação das unidades de armazenagem, localização e capacidade instalada. O plano deve trazer ainda, a descrição dos programas educativos a serem desenvolvidos junto aos consumidores, entre outros aspectos.
Dicas para eliminar criadouros do Aedes aegypti
Confira algumas dicas que podem ajudar a eliminar criadouros do mosquito que transmite a Dengue: remova as folhas, galhos e tudo o que impeça a água de correr pelas calhas; não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; ave, semanalmente, por dentro, com escova e sabão, os tanques usados para armazenar água; mantenha bem tampados os tonéis e barris de água; encha de areia, até a borda, os pratinhos dos vasos de plantas, guarde latas garrafas sem tampa com a boca voltada para baixo; entregue pneus velhos ao serviço de limpeza urbana; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada e não jogue lixo em terrenos baldios.
Paraná terá Hora H de combate ao mosquito Aedes aegypti
O sábado de Carnaval (6) foi escolhido pelo Governo do Estado para a realização da campanha Hora H – Todos contra o mosquito da Dengue. O objetivo é convocar todos os paranaenses a vistoriar casas e quintais simultaneamente, às 10h da manhã, com o objetivo de eliminar criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O que queremos é chamar a atenção da população e mostrar que é possível sim vencer esta guerra contra o Aedes aegypti, afirmou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto.
Dados sobre a Dengue no Paraná
Onze municípios paranaenses já entraram em situação de epidemia. Há o risco deste número aumentar, visto que três em cada quatro cidades do Estado são consideradas infestadas pelo Aedes aegypti.
No Paraná, mais de 90% dos criadouros encontrados pelas equipes de saúde estão dentro de residências e quintais. O principal vilão é o lixo, mas todo objeto ou local que possam acumular água precisam ser verificados e eliminados. A vistoria semanal é recomendada porque o ciclo de reprodução do mosquito, após a eclosão dos ovos, dura em média 10 dias. Com isso, é possível eliminar a larva do Aedes aegypti e evitar que o inseto chegue à forma adulta.
Para ajudar neste trabalho, o Estado produziu também um check-list com os principais locais que devem ser verificados pelos moradores. O material que orienta as inspeções está disponível nas secretarias municipais de saúde e pode ser baixado ainda no site da Secretaria Estadual da Saúde (www.saude.pr.gov.br).
Ceres Battistelli. Jornalista, Colunista e Assessora de Comunicação