Ibama repassa recursos para fiscalização do IAP

Por Ceres Battistelli / cerestb@gmail.com

O Ibama está repassando ao Instituto Ambiental do Paraná, 60% das receitas federais arrecadadas pelo órgão. Os recursos são provenientes da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, que é devida por todo empreendimento potencialmente poluidor e utilizador de recursos ambientais. Por lei, a TCFA possui arrecadação trimestral e é devida ao Ibama, face o exercício regular do poder de polícia do órgão federal. No Paraná, devido à celebração de acordo de cooperação, o órgão federal destinará mensalmente ao IAP, 60% das receitas originadas do pagamento da TCFA. As receitas anuais com o recolhimento da taxa no Paraná totalizam R$20 milhões. Para o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso, o acordo firmado reforça as ações entre os entes federados, promove a gestão ambiental compartilhada entre os órgãos e fortalece as atividades de preservação e conservação do meio ambiente, ressaltou Jorge.

69% dos brasileiros aceitariam pagar mais por itens ecológicos
Um recente pesquisa mostra, especialmente no Brasil, um considerável aumento da busca por itens ecológicos. Os novos dados sobre consumo consciente integram a pesquisa da Target Group Index, desenvolvida pela Kantar Media e difundida pelo Ibope Media. Intitulada “O que motiva os consumidores do mundo”, o estudo global afirma que 69% dos brasileiros aceitariam pagar mais por um produto ambientalmente amigável. O número fica atrás apenas da República Dominicana (83%), Equador (74%) e China (71%).

Já uma pesquisa realizada em São Paulo, pelo Ibope/Conecta, e divulgada em agosto deste ano, mostrou que os consumidores paulistanos trocariam suas marcas habituais por outras que trouxessem melhorias à cidade. Cerca de 62% dos entrevistados afirmam que estão dispostos a trocar uma companhia por outra que beneficie iniciativas gratuitas no âmbito cultural, de bem estar e lazer.

Conservação da natureza no município
O Programa Condomínio da Biodiversidade – ConBio, desenvolvido pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), está orientando proprietários de áreas naturais, em Campo Largo,sobre o manejo correto da flora e da fauna e uso do solo, além de incentivar práticas conservacionistas. Profissionais da SPVS realizaram visitas técnicas em mais de cem propriedades particulares e 1.200 mudas de espécies nativas da Floresta com Araucária foram doadas para enriquecimento e restauração florestal. Das áreas visitadas, 35 têm potencial para serem transformadas em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), unidade de conservação privada criada para proteger a biodiversidade do local. O município possui duas delas, mas tem potencial para muitas mais.

Política estadual de saneamento ambiental está pronta
O Governo do Paraná deverá enviar para aprovação da Assembleia Legislativa, já no início de 2015, o projeto de lei que prevê a criação da política estadual de saneamento ambiental. A minuta do projeto – que norteará os municípios paranaenses na concepção dos planos de saneamento ambiental, conforme prevê a Lei 11.445/2007 – foi apresentada, em Curitiba, no 3o Encontro de Integração da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Paraná (ABES). O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho composto por Organizações Não Governamentais, governo, universidades, empresas públicas e sociedade civil. Ao todo, foram realizadas 27 reuniões com a participação de 40 pessoas, representando 18 instituições. Entre os principais eixos que integram a minuta do projeto de lei do Paraná estão a segurança hídrica, uso eficiente e conservação das águas, o desafio da universalização para os serviços de água potável, tratamento de esgoto, coleta e disposição de resíduos, a erradicação dos lixões e a redução das inundações e alagamentos em áreas urbanas.

Divulgar a qualidade da água de Rios será obrigatório em Curitiba
A Câmara de Curitiba aprovou, no dia 03 de dezembro, o projeto de lei de autoria do vereador Bruno Pessuti e que prevê a divulgação da qualidade da água dos rios e lagos da cidade. Segundo o texto, os dados deverão ser publicados nos canais de comunicação da prefeitura, em conformidade com a lei 7833/1991, que prevê o livre acesso dos cidadãos às informações e dados sobre as questões ambientais no Município. O vereador também afirma que o “Projeto não irá resolver o problema da poluição”, mas que será o início da preocupação com os Rios. “A gente só cuida do que conhece”, disse Bruno para justificar que o conhecimento dos resultados das análises de água fará a população ter mais atenção ao tema e cobrar mais do Poder Público as soluções.

Edifício reúne mais de 20 tecnologias sustentáveis
O Eco Commercial Building (ECB), edifício que utiliza mais de 20 tecnologias para construções sustentáveis, acaba de ficar pronto. Construído em São Paulo, o prédio contou com soluções em sustentabilidade de mais 13 empresas parceiras que atuam no país. O empreendimento reduziu o consumo de água potável em 94,8%, graças ao aproveitamento de água da chuva, uso de equipamentos de baixo consumo e espécies vegetais com baixa demanda de irrigação. Além disso, 97% de todos os resíduos gerados pela obra foram desviados de aterros sanitários e destinados à reciclagem ou ao reaproveitamento. Para reduzir o consumo de energia, 100% dos espaços têm acesso à luz e ventilação naturais, e apenas 5% dos espaços têm ar condicionado. Outro ponto de destaque deste projeto é que nenhuma árvore foi removida do terreno: 17 árvores foram incorporadas ao prédio e contribuem, entre outras coisas, para proteção solar. Além disso, toda a geração de energia solar, consumo de água e energia por tipo de uso, volume de águas de chuvas captado e emissões de CO2 evitadas são medidos e controlados em tempo real, segundo a segundo, para evitar desperdícios.