O Rio Iguaçu – responsável pela formação da principal bacia hidrográfica do Paraná, abrangendo 109 municípios – foi tema de reunião, esta semana, no Palácio Iguaçu. O governador Beto Richa reuniu o grupo gestor de Revitalização do Rio Iguaçu para um balanço das ações já realizadas e para planejar os próximos passos para a execução do projeto. Anunciado por Richa em junho deste ano, o projeto prevê ações integradas e obras de infraestrutura para melhorar as condições de tratamento de esgoto sanitário e de resíduos sólidos e a recomposição de mata ciliar do Rio Iguaçu. Já foram executados o levantamento técnico, o diagnóstico e o planejamento para a revitalização. O projeto está sendo detalhado pela Sanepar e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mas conta, também, com a participação de outras dez entidades, tanto governamentais como da sociedade civil. O governo quer envolver também das prefeituras dos municípios que margeiam o rio para que a revitalização seja possível.
Níveis de poluição
A parte mais comprometida do Rio Iguaçu é a região do Alto Iguaçu, que compreende os municípios da Região Metropolitana de Curitiba, onde vivem cerca de 4 milhões de pessoas. No Alto Iguaçu ficam as cabeceiras do rio, naturalmente com menos disponibilidade de água, seja para tratamento de esgoto e abastecimento público. Nesta área, o programa tem a meta de reduzir a carga de poluição dos rios, conservar os ecossistemas remanescentes e recuperar a mata ciliar em ações integradas com os municípios, especialmente os que recebem ICMS Ecológico.
Cidadão contribui para Lei da Biodiversidade
Representantes dos setores da sociedade civil podem continuar enviando contribuições ao processo de regulamentação da nova Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade, a Lei nº 13.123/2015. Para contribuir, basta preencher o formulário correspondente, deixando sua sugestão para subsidiar a elaboração da consulta pública, a ser lançada pelo governo federal, sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade.
Das 170 contribuições já reunidas nas seis oficinas regionais e no encontro nacional, algumas foram consideradas as de interesses mais abrangentes. São elas: a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e a construção de um cadastro mais ágil e menos burocrático para registrar os pesquisadores interessados em utilizar as informações do banco de dados sobre patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.
Novos procedimentos para criação de pássaros
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) acaba de publicar a portaria 174/2015 que estabelece normas, critérios e procedimentos para a criação amadorista de pássaros da fauna nativa. A atividade, que era gerenciada e regulamentada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama), passou para o IAP após a edição da Lei Complementar Federal nº 140/2011 e o termo de cooperação técnica firmado entre as instituições ambientais. O IAP promoveu uma série de reuniões com representam de criadores, ambientalistas, profissionais da área e técnicos do Ibama, com o objetivo de regulamentar a questão. A portaria contempla as atividades de criação, reprodução, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda e depósito.
Mais ciclofaixas em Curitiba
O bairro Prado velho, em Curitiba – nas ruas Iapó e Imaculada Conceição – ganhará ciclofaixas. A nova rede de ciclofaixas se estende da Rua Engenheiros Rebouças até a Rua Comendador Roseira. Além disso, no início de novembro, será finalizado o trecho de uma quadra de ciclofaixa na Rua Comendador Roseira, que passou por obras de drenagem. As novas ciclofaixas criam conexões na região da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e no bairro Prado Velho. Estamos dando mais uma opção de modal seguro para a PUCPR, que é um grande polo gerador de tráfego de veículos. A Prefeitura está ampliando e consolidando as conexões da rede cicloviária de Curitiba, o que vai incentivar cada vez mais o uso da bicicleta como meio de transporte na cidade, diz o assessor da Coordenação de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), Jorge Brand, o Goura.
Agrinho premia trabalhos em prol do meio ambiente
Com 20 anos de trabalho na área da educação participativa, o Programa Agrinho, coordenado pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) premiou, nesta semana (26), trabalhos feitos em sala de aula relacionados à sustentabilidade energética. O tema deste ano foi O Campo e a Cidade Unidos pela Energia. Foram 309 prêmios para alunos, nas categorias Desenho (turmas de 1º ano e educação especial) e Redação (2º ao 9º ano). Os professores foram premiados na categoria Experiência Pedagógica. A relação dos premiados pode ser vista no endereço www.senarpr.org.br/Agrinho2015/premiados.asp
Obras ajudam a evitar cheia de rios em Curitiba
As obras de prevenção contra enchentes realizadas pela Prefeitura de Curitiba nas Administrações Regionais do Boqueirão, Cajuru e Boa Vista, evitaram que os rios que cortam esses locais transbordassem. O trabalho resulta em rios mais limpos, substituição de tubulações menores por de grande porte e canalização de rios que sofriam com deslizamentos e causavam enchentes.
Ceres Battistelli. Jornalista, Colunista e Assessora de Comunicação