A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que, para combater o vírus Zika, é necessário que os países melhorem o saneamento básico. A entidade disse que 100 milhões de pessoas vivem atualmente sem acesso a sistemas adequados de saneamento na América Latina e 70 milhões não têm água encanada. O documento destaca que, quando as pessoas não têm serviços de saneamento, tendem a armazenar água de maneira insegura, o que favorece a proliferação de mosquitos. Especialistas da ONU ressaltaram que há um forte vínculo entre sistemas de saneamento deficientes e o surto atual do vírus Zika, bem como outras doenças causadas pelo Aedes aegypti e que a maneira mais efetiva de enfrentar o problema é melhorar os serviços de saneamento. A organização ressalta que, na região latino-americana, são os mais pobres e marginalizados que sofrem de maneira desproporcional pela carga das doenças transmitidas por mosquitos, tendo em vista que esta população não tem acesso à água encanada e a esgotos.
Movimento Ambientalista questiona mudanças no licenciamento ambiental
Tramita no Conselho Nacional de Meio ambiente (CONAMA) uma proposta de alteração das Resoluções nº 01/1986 e nº 237/1987 e que tratam do licenciamento ambiental. O Movimento Ambientalista do Paraná divulgou uma carta pedindo cautela no processo em curso. Segundo o documento a medida representa a desconstrução dos mecanismos e regras para emissão do licenciamento ambiental, sob pretexto de que tais mudanças irão ‘agilizar’ e ‘desburocratizar’ os processos. “As proposições criam a possibilidade de um ‘autolicenciamento’, permitindo que as empresas sejam fiscalizadas posteriormente. Uma verdadeira excrecência”, afirma o Movimento em carta divulgada. Como exemplo eles citam o caso de Mariana, em Minas Gerais, em que a lama da Samarco trouxe consequências irreversíveis. “Temos sim que questionar os mecanismos de concessão, fiscalização e monitoramento dos licenciamentos ambientais no país”, reforça o Movimento. A carta está disponível no site: https://naofrackingbrasil.com.br/2016/03/09/flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental-coloca-em-risco-a-seguranca-de-toda-a-populacao/
Paraná estuda proteção do macaco mono-carvoeiro
O macaco mono-carvoeiro, maior primata da América do Sul e criticamente ameaçado de extinção, poderá ganhar unidades de conservação para ajudar a proteger a espécie que habita algumas regiões do Paraná. A proposta foi discutida entre técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, IAP, Lactec e Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. A Fundação Boticário financia um projeto do Instituto Lactec de estudo da população de mono-carvoeiro na região do Vale da Ribeira. Um dos resultados da pesquisa mostra que atualmente existem 32 indivíduos distribuídos numa área de aproximadamente 5.224 hectares, entre os municípios de Castro e de Campo Largo. Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ricardo Soavinski, existem alternativas de criação de unidades que compatibilizam a proteção da espécie com o uso da área, como as Reservas Particulares e mesmo a criação de Refúgios de Vida Silvestre.
Política de Combate à Desertificação
Foi publicada no dia 10 de março, no Diário Oficial da União, resolução da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) instituindo a Câmara Técnica Temporária de Regulamentação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A Câmara tem a finalidade de elaborar as minutas dos decretos de regulamentação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/ 2015). Instituída em junho de 2015, a Política irá promover ações de uso dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas suscetíveis à desertificação para evitar a degradação da terra.