Debater medidas para melhorar a cadeia produtiva da reciclagem no Paraná. Este é o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem que será constituída nos próximos dias, na Assembleia Legislativa, sob a coordenação da deputada estadual Maria Victória (PP).

A deputada já protocolou o requerimento para criação da Frente, com o intuito de subsidiar debates e divulgar iniciativas de sucesso. Entre os temas que terão o apoio da nova Frente estão, a desoneração tributária da cadeia produtiva da reciclagem e o incentivo a formação de cooperativas – principal meio para formalizar e inserir os catadores de materiais recicláveis no mercado de trabalho. A Frente irá discutir ainda, os investimentos necessários para o cumprimento da Lei Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), e deverá acompanhar programas e projetos relacionados ao tema como, por exemplo, o Paraná Sem Lixões.

R-20 terá espaço no Legislativo
O R20 — grupo formado por representantes dos 86 municípios responsáveis por 90% dos resíduos gerados no Estado e coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos— também terá espaço na nova Frente Parlamentar. O R20 foi criado pelo governador, Beto Richa, para auxiliar na busca de soluções para coleta seletiva e reciclagem de materiais que apresentam dificuldade de escoamento.

Maria Victória lembra que o setor de reciclagem movimenta R$ 12 bilhões por ano. Com políticas que incentivem a reciclagem, seria possível aumentar esse valor, pois atualmente o país perde em torno de R$ 8 bilhões por não reciclar resíduos que são encaminhados aos lixões e aterros sanitários, disse a deputada.

Ministra volta a cobrar o fim dos lixões
A necessidade de acabar com os lixões – forma inadequada de disposição direta de resíduos sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública – foi mais uma vez tema de discurso da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

É intolerável que o país ainda lide com o lixo dessa forma, declarou a ministra, no último dia 28 de maio, na 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Para ela, a gestão dos resíduos deve priorizar, também, a recuperação de áreas degradadas e a promoção da qualidade de vida.

Para saber mais
A Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com a legislação, o prazo para fechamento dos lixões acabou em agosto de 2014. Desde então, os rejeitos precisam ter uma disposição final ambientalmente adequada. Além disso, as áreas ocupadas anteriormente pelos lixões precisam ser isoladas e recuperadas. Deixar de encerrar os lixões gera insegurança jurídica para os municípios.

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, quem causar poluição que possa resultar em danos ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, pode levar multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Os responsáveis poderão ser responsabilizados e é de competência constitucional que os municípios organizem e prestem os serviços públicos de interesse local, entre os quais se encontra a gestão de resíduos sólidos.

58% dos funcionários do Porto de Paranaguá usam bike
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) desenvolveu uma pesquisa inédita entre os seus funcionários sobre o uso da bicicleta. Os resultados foram divulgados hoje, durante a oficina sobre O uso da bicicleta na cidade, ministrada pelo cicloativista José Carlos Belotto e que integra as atividades da Semana do Meio Ambiente. Ao todo, 58% dos trabalhadores da Appa utilizam a bicicleta como meio de transporte e 78% dos funcionários possuem bicicleta. Outro dado importante apontado pela pesquisa foi a necessidade de sinalização sobre o respeito ao ciclista, especialmente para os caminhões que chegam em Paranaguá. A cidade é que possui maior número de bicicletas por habitante do Paraná.

Conciclo
E falando em bicicleta, as 21 secretárias e instituições integrantes do Programa Paranaense de Mobilidade por Bicicleta (Ciclo Paraná) têm até 12 de junho para indicar representantes para compor o Conselho Paranaense de Ciclomobilidade. A formação do Conciclo está prevista no decreto assinado pelo governador Beto Richa, instituindo o Ciclo Paraná. De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ricardo Soavinski, a ideia é ativar o conselho para que os planos de trabalho, câmaras temáticas e políticas relacionadas ao modal bicicleta sejam colocados em prática o mais breve possível. Saiba quais as entidades deverão enviar representantes para o Conciclo: UTFPR, CicloVida (UFPR), Cicloiguaçu, secretarias estaduais, Comec, PM, Detran, Sanepar, Celepar e Federação Paranaense de Ciclismo.

Ceres Battistelli. Jornalista, Colunista e Assessora de Comunicação