Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 315/2009 que está tirando o sono de alguns estados, especialmente do Paraná, de São Paulo e de Minas Gerais. A medida reduz de 45% para 25% o percentual de recursos destinados aos estados pela exploração dos recursos hídricos, para fins da geração de energia elétrica. Em contrapartida, apenas alguns municípios atingidos diretamente passarão a receber 65% do valor dos royalties da geração de energia. O Paraná é o estado mais prejudicado porque as alterações na distribuição incluem os royalties da Itaipu. Se o projeto for aprovado o Paraná perderá cerca de R$116 milhões por ano, Minas Gerais perde R$76 milhões e São Paulo R$42milhões/ano.
Retrocesso
O presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, que esteve esta semana em Curitiba, acredita que a proposta representa um retrocesso para a Política Nacional de Recursos Hídricos, já que os estados dependem destes recursos para implementar políticas públicas em todos os municípios. O domínio das águas é dos estados e da união, o que garante investimentos no sistema estadual de recursos hídricos. Se o recurso for repassado apenas para alguns municípios, não temos a garantia de que estes investimentos serão utilizados em políticas de proteção das águas, finalizou Andreu. Atualmente os recursos oriundos da compensação do setor elétrico é divido da seguinte forma: 45% vão para os estados, 45% para os municípios e 10% para a União. O relator da proposta, que tramita na CCJ do Senado, é o senador paranaense Sergio Souza (PMDB).
Plantas que melhoram a qualidade do ar
Você sabia que as plantas contribuem para melhorar a qualidade do ar que circula nos ambientes internos? Conheça algumas plantas que, além de decorar ambientes, beneficiam os moradores. A Azaléia, por exemplo, é indicada para cozinhas e banheiros por ser eficiente no combate a poluentes como os Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) e os amoníacos – presente em diversos produtos de limpeza. Já a Bromélia ajuda na absorção de fumaça, por isso é indicada para cozinha. A Gérbera, a Begônia e o Crisântemo são indicadas para as residências onde há fumantes. As três podem atuar com eficiência contra a fumaça de cigarro.
Planos de Mobilidade
A criação de planos municipais de mobilidade urbana voltada às bicicletas será discutida no próximo dia 27 de setembro (sexta-feira), às 14h, na Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa é da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável – coordenada pelos deputados estaduais Rasca Rodrigues (PV) e Stephanes Jr. (PMDB) – em parceria com a Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguaçu) e o Programa CicloVida (UFPR). Também participam das discussões representantes do Ministério das Cidades, Governo do Estado, universidades, prefeituras municipais de todo o estado e cicloativistas.
De bicicleta para o trabalho
A Sanepar inaugura no dia 27 de setembro, às 8h, um bicicletário na sede da empresa, em Curitiba. A Companhia de Saneamento – que também apoia o programa CicloParaná, do Governo do Estado, – está incentivando hábitos saudáveis entre os funcionários, o que inclui o uso da bicicleta como meio de transporte para trabalho. Para fechar a programação, no dia 28 de setembro, das 8h às 15h, a Sanepar realiza um Passeio Ciclístico na região dos Mananciais da Serra, em Piraquara. Informações podem ser obtidas pelo site www.sanepar.com.br.
Pimp my Carroça
Um projeto que já passou pelas capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo agora chega à Curitiba. O Pimp my Carroça foi idealizado pelo artista Mundano e tem como objetivo valorizar o trabalho dos carrinheiros que atuam na coleta de resíduos. A iniciativa transforma por meio da arte a forma com que os catadores são enxergados pela sociedade. O Pimp my Carroça acontece com apoio financeiro colaborativo. Em Curitiba, a proposta também será atingir R$ 38.2000 para pimpar 50 catadores e suas carroças que, além do trabalho artístico, recebem serviços médicos, de funilaria, borracharia, itens de segurança e camisetas. Saiba como contribuir Contato pelo email [email protected] ou pelo endereço do facebook: www.facebook.com/pimpcuritiba.
Ceres Battistelli é jornalista especializada em meio ambiente e coordenadora de comunicação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.