A história da profissão docente no Brasil na verdade abrange o intervalo temporal de apenas dois séculos, pois os primeiros profissionais que ministraram aulas foram os jesuítas, cuja formação básica não era exatamente o magistério, embora o tenham exercido com algumas pessoas vocacionadas para a área. A primeira lei envolvendo esta atividade data de 15 de outubro de 1827, que definia características da formação e especialização, estabelecia carreira e remuneração, o que permitiu a expansão e profissionalização dos trabalhadores deste ramo.

Embora a Constituição brasileira estabeleça a noção do que é comum no sistema educativo em todo o território nacional, e os diferenciais nas redes estaduais e municipais, o papel político desse sistema sempre foi alvo de conflitos, desde os conservadores que defendiam a monarquia constitucional e as suas diretrizes centralizadoras sobre a Educação, até os liberais que acreditavam que os poderes régios deveriam sofrer limitações.

Em 1934 a nova Constituição fixou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo sua competência para a educação superior e o ensino privado.

Num país desigual e com profundas variedades de clima, vegetação, trato da coisa pública e diversidade cultural, foram se estabelecendo diferentes noções de estabilidade das relações de trabalho, salários, hierarquias e principalmente do necessário em infraestrutura didática, materiais de apoio e formação metodológica para o ensino-aprendizagem. Apesar da legislação nacional determinar o ingresso na profissão para as redes públicas de ensino exclusivamente por intermédio de concurso público, com todas as garantias trabalhistas, muitos estados e municípios empregam parte de seus professores por meio de contratos temporários, o que fragiliza e segmenta a categoria.

Normalmente descritos como provenientes dos estratos médios da população, não tão carentes de recursos que não tenham tido acesso ao estudo regular (sem ter que abandonar os estudos para trabalhar, triste realidade ainda imperante no país), nem tão repletos de recursos financeiros que uma vida de estudo e aprofundamento intelectual possa parecer monótona embora, claro, haja exceções nos dois casos.

No entanto, no exercício diário passam a existir diferenças de renda significativas entre os docentes de acordo com o nível educacional a que se dedicam: básico, fundamental ou superior, setor público ou privado, região do país e a localização rural ou urbana das escolas.

O fato inconteste é que existe um corpo de saberes específicos, códigos e normas próprios à cada condição de trabalho e acesso à carreira, práticas e status, e diferentes modelos de carreira e formas de remuneração refletindo interesses conflitantes. Políticas baseadas no mérito pessoal, na produtividade e na responsabilização dos professores pelo seu próprio desenvolvimento profissional e pagamentos diferenciados opõem-se às formas tradicionais de organização das carreiras docentes, com base na estabilidade, na progressão hierárquica e na valorização dos títulos e da experiência.

Hoje o modelo é baseado na organização da empresa privada, em que se valoriza mais a eficiência, principalmente dada a dificuldade de captar alunos, tanto em escolas públicas quanto privadas, num momento em que conhecimento não é o maior valor social.

No Plano Nacional de Educação aprovado em 2015, foram estabelecidas metas para a valorização da profissão docente no país, aumentando a atratividade desta profissão, pois o desinteresse dos jovens pelos cursos de licenciatura tem sido evidenciado mundialmente, e objeto de preocupação em âmbito internacional.

Competência dos professores tornou-se fator decisivo nos países mais desenvolvidos no mercado mundial, e mesmo naqueles ainda em desenvolvimento, onde falta infraestrutura e os recursos são escassos, bom ensino e bons professores são considerados fatores cruciais para a educação de qualidade.

 

Wanda Camargo – educadora e assessora da presidência do Complexo de Ensino Superior do Brasil – UniBrasil.