Como prometido pelo seu presidente, Luiz Fernando Pereira, a OAB Paraná lidera um movimento para fechar cursos de Direito de baixa qualidade. Depois de vistoriar 13 cursos no estado, a OAB Paraná identificou que oito não atendem a critérios mínimos para funcionamento. A entidade já solicitou ao Ministério da Educação (MEC) que tome providências em relação aos cursos reprovados na vistoria e notificou a OAB Nacional para estimular que o movimento aconteça em todo o Brasil.
Segundo a seccional, o Brasil é um dos países que mais formam advogados no mundo. Com pouco mais de 203 milhões de habitantes, o país tem mais cursos de Direito do que os Estados Unidos, por exemplo, que tem uma população 65% maior. Segundo levantamento da OAB Nacional, o país possui tem mais de 1.900 cursos de Direito em funcionamento, número quase dez vezes superior ao norte-americano. Para a OAB Paraná, os dados evidenciam não apenas a proliferação de cursos jurídicos no Brasil, mas também um desequilíbrio entre a formação e o mercado de trabalho, com impacto direto na qualidade da formação e na valorização da profissão.
“A regulação do MEC é insuficiente. Além de todos os problemas estruturais, é clara a precarização da carreira dos professores, com baixíssima remuneração, atrasos salariais. A omissão do MEC na fiscalização faz com que muitas instituições façam apenas o mínimo”, diz Luiz Fernando Pereira.
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