O bloqueio dos bens do executivo Claudio Oliveira, “Rei dos Bitcoins”, e o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede do Grupo Bitcoins Banco, em Curitiba nesta última semana acenderam a luz de alerta no mercado dos chamados cripto-ativos. “Como esse mercado ainda não é regulamentado na maioria dos países, devemos estar cientes que não existem ainda órgãos de fiscalização que minimizem os riscos aos investidores”, explica o advogado Gustavo Polido, do escritório Polido Advogados. Em função deste cenário, esse mercado pode esconder vários tipos de crimes financeiros. ”Podemos ter apropriação inédibita, estelionato, sonegação fiscal , evasão de divisas e até mesmo lavagem de dinheiro”, afirma Polido
Por isso, ele ressalta que antes de investir em qualquer tipo de negócio que se fique atento. Um dos principais cuidados a ser adotado é estudar a existência ou não, de um objeto análogo ao Fundo Garantidor de Crédito vinculado a instituição à qual se deseja realizar o importe de recursos. “O Fundo Garantidor de Crédito é um agente muito presente no mercado tradicional de investimentos cujo objetivo é atuar no sistema financeiro para propiciar estabilidade a todos os envolvidos, assegurando a restituição dos valores alocados em certos investimentos realizados pela população”, esclarece.
Para quem já foi vítima de perdas nesse tipo de mercado, Polido afirma que se deve tomar uma série de medidas a fim de minimizar os riscos dos investimentos que se pretende fazer. “A regra mais importante para todo investidor é a seguinte máxima: não existe retorno sem riscos. Pode-se afirmar que todo investidor com esse tipo de mentalidade, com certeza, realizará uma melhor gestão de risco do seu próprio patrimônio, não exposto grande parte deste em investimentos de alto risco”, diz.
Polido revela que normalmente acaba acontecendo, é que quando uma pessoa em conhecimento do mecanismo do mercado se depara com promessas de altíssimos rendimentos, teoricamente “sem riscos”, essa pessoa acaba colocando boa parte, senão todo o seu patrimônio nesse tipo de investimento. “E quando isso acontece, os estragos são maiores, e podem acabar prejudicando o investidor no longo prazo”, diz.
“Portanto, se eventualmente uma pessoa já se deparou com esse tipo de situação, o melhor a se fazer é recomeçar, tendo em mente os erros do passado, realizando uma gestão de patrimônio mais consciente, e investindo seu dinheiro de maneira mais saudável”, afirma. “Existem inúmeros profissionais qualificados que podem auxiliar o cidadão comum nessa área de investimentos. Não coloque seu patrimônio em risco, enriqueça de maneira saudável e racional”, ressalta.
O advogado pontua que na hora de escolher onde investir cuidado. “Embora saibamos que de fato alguns desses novos mercados podem proporcionar altos ganhos, devemos nos lembrar que a relação risco/retorno nunca sai de cena, e quanto maior a possibilidade de ganhos exorbitantes, maior o risco ao qual se está exposto”, fato. “Portanto, a promessa de altos ganhos fixos mensais, na maioria arrasadora dos casos, se mostra simplesmente casos claros de estelionato por parte das empresas que oferecem esse tipo de produto”, finaliza.
Dicas sobre a criptomoeda
O que é a criptomoeda
A criptomoeda é um código virtual que pode ser convertido em valores reais. Sua negociação se dá pela internet, sem burocracias, sem intermediários, caracterizada pela ausência de um sistema monetário regulamentado e da submissão a uma autoridade financeira (por exemplo, o Banco Central do Brasil). Em geral, é necessário comprar do emissor ou de alguém que já tenha a moeda digital.
Como evitar perdas neste mercado
- Faça a análise minuciosa dos riscos do mercado pretendido
- Analise quais são os protocolos de segurança empregados na gestão dos recursos
- Investigue o passado e histórico da empresa quer fará a gestão do investimento
- Pesquise a performance da empresa para tentar visualizar uma projeção e metas
- Fique atento a empresas que prometem rendimentos fixos muito acima dos investimentos encontrados no mercado tradicional
- Lembre-se: Quanto maior o rendimento, maior será o risco do investimento
Crimes mais comuns
Apropriação indébita
- Quando a pessoa compra a criptomoeda e aquele que vendeu fica como dinheiro. Ele e se apropria do dinheiro, mas não entrega o produto ao comprador. Também pode ser entendido, criminalmente falando, como uma modalidade de estelionato
Sonegação fiscal
- Quando a pessoa compra cripto-ativos e não declara à Receita Federal
Evasão de divisas
- Quando a pessoa mantém os recursos financeiros em cripto-ativos ou criptomoedas fora do Brasil e não declara nem ao Banco Central e à Receita Federal
Lavagem de dinheiro
- Quando a pessoa através das criptomoedas tenta ocultar, dissimular ou reinserir fora ou dentro do território nacional qualquer modalidade ou quantia de dinheiro através da criptomoeda.