O Brasil ocupa a quarta colocação no mundo em ocorrências fatais, segundo estatísticas internacionais. Morrem, no Brasil, em média, nove trabalhadores por dia útil, uma pessoa em cada hora de trabalho. Dados do Ministério da Previdência Social apontam para mais de 700 mil acidentes e quase três mil mortes, sem contar as subnotificações (quando a empresa não comunica o acidente) e as ocorrências com os trabalhadores não segurados (informais e servidores públicos).
É preciso despertar para a gravidade do cenário de insegurança no mundo do trabalho. Os acidentes afetam trabalhadores, seus familiares, os empregadores e, não raro, podem atingir a coletividade, causando tragédias. E esses infortúnios decorrem invariavelmente da inobservância de condições de segurança no local de trabalho, explica a juíza do Trabalho Sandra Bertelli, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Para a magistrada é urgente que se adote a cultura da prevenção. Educar para prevenir: eis o caminho único para a preservação da vida e da saúde do trabalhador, direitos humanos fundamentais, completa.
Para tentar mudar esse cenário, foi lançada ontem uma Cartilha do Trabalho Seguro e Sustentável, no Senado Federal. A cartilha oferece ao leitor noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orienta sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e esclarece sobre a responsabilidade do empregador. A relevância da atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público do Trabalho, da Previdência Social e da Justiça do Trabalho também é abordada.
A Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável tem uma tiragem inicial de 70 mil exemplares e integra o material didático do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra lançada em 2005 com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da sociedade e de difundir o conhecimento de direitos e deveres. Desde a sua criação, cerca de 80 mil pessoas já foram beneficiadas pela ação solidária realizada pelos juízes do Trabalho em todo o Brasil em escolas de ensino fundamental e médio, profissionalizantes, de jovens e adultos (Ejas), entidades da sociedade civil, entre outros espaços públicos.
Produzida em formato de história em quadrinhos e com orientações de forma simples e didática, a cartilha vai ser distribuída em escolas de ensino fundamental, médio e profissionalizante.