A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que a taxa de juros para microempreendedores vai cair de 8% para 5% ao ano. A mudança no Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, o Crescer, está prevista para o fim deste mês. A questão dos pequenos negócios é imprescindível para o futuro e presente do país, destacou ao discursar no evento de posse do presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, na capital paulista.
Eu desconheço qualquer país do mundo que em tão pouco tempo realizou uma mobilização dessa envergadura para formalizar, por um lado, e apoiar dando crédito a esse conjunto de empreendedores. Nosso governo tem um compromisso inquestionável com os pequenos negócios, declarou ao comentar os resultados do Microempreendedor Individual (MEI), que deve alcançar a marca de 3 milhões de cadastrados nos próximos dias.
Dilma defendeu o programa como um instrumento de geração de empregos e de formalização de pequenos negócios. Hoje nós temos 120 mil empregos criados por esses pequenos negócios. Então, além de melhorar a sua própria renda, os microempreendedores estão contribuindo também para gerar empregos no país, disse Dilma no programa semanal de rádio Café com a Presidenta.
A presidente disse que o Crescer, programa de microcrédito operado por bancos públicos, oferece até R$ 15 mil a pequenos empreendedores e emprestou R$ 4,6 bilhões até o fim do ano passado.
A presidenta falou também sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.500/13, que destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties do petróleo. Essa lei é essencial para o Brasil, defendeu. Entre as ações no campo educacional, Dilma destacou o investimento em creches e a educação integral.
Pelo projeto, os recursos destinados à educação serão receitas provenientes dos royalties e da participação especial, relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.