Até o final deste ano, os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro profissional para exercer as atividades profissionais poderão solicitar o registro pela internet. A concessão do registro é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Atualmente, a concessão do registro só pode ser realizada mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho. Para obter o registro, ele precisa levar toda a documentação exigida, incluindo o diploma devidamente registrado junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). Após o início do processo, o profissional não tem como acompanhar o andamento do processo.
Pelo novo sistema que vai estar disponível a partir de 29 de abril, o interessado pode acompanhar o processo. Os primeiros estados da ter o serviço são Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos Estados a serem incluídos no novo sistema. No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros on-line já podem ser feitos desde novembro.
Hoje, o ministério concede o registro profissional a 14 categorias de trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria: agenciador de propaganda, artista, atuário, arquivista, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho, técnico em arquivo e técnico em secretariado.
Segundo o MTE, a mudança visa simplificar o acesso do cidadão aos serviços prestados pela pasta.
Por meio do Sirpweb (Sistema Informatizado de Registro Profissional), o trabalhador tem de informar dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser apresentada pessoalmente em uma superintendência do Trabalho.
A partir de então, todo o processo poderá ser acompanhado pela internet.