Uma pesquisa encomendada pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) em todas as capitais brasileiras revela que metade (49%) dos trabalhadores informais não sabem sequer o que fazer para regularizar o próprio negócio. Na prática, significa dizer que apesar de todo o esforço do governo em criar modalidades facilitadas de formalização para o pequeno empreendedor, a informação não está chegando na ponta da cadeia.
O estudo revela que 46% dos trabalhadores informais nunca ouviu falar, por exemplo, sobre o Microempreendedor Individual (46%), uma modalidade facilitada de formalização para uma pessoa que fatura até R$ 5 mil por mês e quer se legalizar como um pequeno empresário, ou seja, exatamente o perfil de 97% dos comerciantes e prestadores de serviço entrevistados pela pesquisa.
Quando perguntados sobre as principais razões para se manterem na ilegalidade, as respostas mais freqüentes são o alto custo e a burocracia para abrir um negócio formal. Na avaliação do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior, isso só reforça o dado de que eles realmente desconhecem as ferramentas de regularização. Na maior parte dos casos, o custo inicial para ter um negócio registrado é praticamente zero e o trabalhador pode iniciar o cadastro pela internet. Ou seja, existe um desconhecimento, apesar das excelentes ferramentas oferecidas pelo governo, explica.
Com os dados em mãos, representantes da CNDL e do SPC Brasil vão apresentar o estudo ao Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para debaterem maneiras de intensificarem o trabalho de esclarecimento a esses trabalhadores informais. A ideia é juntar forças e auxiliá-los no excelente trabalho que já prestam à sociedade, disse Pellizzaro Junior.
Investimento — A pesquisa revela que três em cada cinco (61%) trabalhadores informais pretendem fazer investimentos no próprio negócio este ano. No entanto, 75% afirma que para isso vai ter que colocar a mão no próprio bolso, enquanto que apenas 14% vai recorrer a bancos ou financeiras.
O gerente financeiro do SPC Brasil, Flávio Borges, explica que ao se manter na clandestinidade, o trabalhador informal não consegue crédito em instituições financeiras e perde a oportunidade de ampliar o próprio negócio. Além disso, eles (os informais) deixam de ter acesso a benefícios como direito à aposentadoria, auxílio maternidade, emissão de nota fiscal ou possibilidade de ter um funcionário registrado, argumenta.