Academia ambulante
Em Curitiba chegou uma moda que se iniciou no Rio de Janeiro e já se espalhou por algumas cidades do país, que é a montagem de uma sala de ginástica ciclística, de bike in door (spinning), no interior de um ônibus, todo envidraçado, o qual circula pela cidade. A proposta é que a paisagem seja a distração para os alunos mas tenho minhas dúvidas se não serão os alunos que se tornarão a distração das demais pessoas, a exemplo dos desfiles circenses, em que não se sabe se são os macacos que observam as pessoas ou se são as pessoas que observam os macacos, dependendo do referencial.

O ônibus é um veículo da espécie passageiros, com assentos correspondentes ao número de pessoas de sua capacidade. Para montagem da sala de aula seria necessária a retirada dos assentos, o que implicaria numa alteração da característica da capacidade do veículo, e praticamente alterando sua espécie para carga, já que na prática estaria se tornando um grande furgão, ou melhor, um caminhão baú com janelas, lembrando que é proibida pela Res. 115 do CONTRAN a transformação de ônibus em veículo de carga. Em seguida estaria sendo feita a instalação das bicicletas, as quais independentemente de estarem soltas, fixas (soldadas) ou fixadas temporariamente por presilhas, devem ser consideradas cargas, e não assentos para passageiros. No momento que o aluno a utiliza é como se estivesse sentado sobre uma carga que se encontra dentro do veículo que é o ônibus, que não é o local adequado para isso.

Além das situações analisadas acima, outra que deve ser considerada é quanto ao transporte propriamente dito dos ‘passageiros’ (alunos) que em princípio não se caracterizaria como gratuito, vez que o preço desse transporte estaria embutido na mensalidade, ou se for avulsa, caracteriza definitivamente o transporte remunerado. Nesse caso para que o transporte possa ocorrer deve haver autorização específica do poder concedente (município), como se fosse um fretamento, e o veículo precisaria estar registrado como categoria ‘aluguel’ (placa vermelha). Desse jeito a próxima grande idéia deve ser colocar uma piscina de acrílico na caçamba de um caminhão para aulas de natação, com ondas…

Marcelo José Araújo – Advogado e Consultor de Trânsito. Professor de Direito de Trânsito das Faculdades Integradas Curitiba – [email protected]