Os curitibanos de maneira especial, e de maneira geral os paranaenses, catarinenses e qualquer pessoa que pretenda chegar a Guaratuba/PR no litoral paranense utilizando a BR-101 precisa passar por Garuva/SC. Para vencer esse trecho (BR-101 – Guaratuba) e vice-versa precisa enfrentar pacientemente o semáforo existente no cruzamento da Av. Paraná com Av. Celso Ramos, e que na temporada e feriados prolongados significa horas de paciência e filas que superam dezenas de quilômetros. A justificativa da Prefeitura é que se não existisse o semáforo ficaria inviável aos Garuvenses atravessarem a Av. Paraná.
Antes de avançar a reflexão, alguns esclarecimentos devem ser feitos. A Av. Paraná que mencionamos acima é na verdade a Rodovia Estadual SC-412 que após o Rio da Praia entra no Estado do Paraná passando a ser PR-412. Assim como diversas rodovias que cortam trechos urbanos das cidades (ex. Av. Colombo em Maringá/PR que na verdade é BR-376), a Av. Paraná de Garuva é uma rodovia, e por conseqüência de responsabilidade do órgão rodoviário de Santa Catarina (DEINFRA) e cuja fiscalização estaria a cargo da Polícia Rodoviária de Santa Catarina. Percebe-se inclusive que nesse trecho urbano a Faixa de Domínio parece não ter sido respeitada, apesar do DEINFRA colocar placas que antes de construir defronte a rodovia o órgão precisaria ser consultado. Portanto qualquer autuação que ocorra por desobediência ao semáforo do referido cruzamento, de fluxo proveniente da SC-412 deve ser lavrado por agente rodoviário.
Partindo da BR-101 em direção a Guaratuba o mencionado cruzamento está no KM 1 da Rodovia SC-412 (SC-412 X Av. Celso Ramos), e pouco mais adiante (Km 1,5 aprox.) existe uma Barreira Eletrônica, tipo Bandeira, para controle de velocidade, cujas autuações também serão rodoviárias caso ocorram. A alegação que os motoristas garuvenses não conseguem transpor a rodovia SC-412 devido ao fluxo contínuo nos dias e horários de grande movimento poderia ser facilmente resolvido com a construção de uma rotatória semelhante a que foi recentemente construída na chegada de Guaratuba com acesso para a Barra do Saí.
Essa rotatória poderia ser construída pouco antes do Km-2 da SC-412 (próximo ao Corpo de Bombeiros de Garuva, de forma que a transposição de quem está a direita entraria na SC-412 e retornaria poucos metros depois pela rotatória já pelo sentido contrário, enquanto que aqueles que estão do lado esquerdo seguiriam sentido BR-101 a qual já possui uma rotatória, e dessa forma o fluxo seria contínuo. Aliás, essa situação prejudica até os munícipes que precisem do atendimento de emergência dos Bombeiros. Considerando que o semáforo fica em torno de 30s na cor vermelha para a SC-412, para cada hora significa 30 minutos de imobilização absoluta, sem levar em consideração a perda de tempo da frenagem (a partir do amarelo) e nova arrancada. Destaca-se ainda que quem se encontra na Av. Celso Ramos a esquerda já possui entrada livre na SC-412 no sentido Guaratuba e não precisa aguardar a abertura do semáforo.
A situação não causa problemas apenas no retorno de Guaratuba com filas que chegam a duas dezenas de quilômetros, mas também para quem vai quando o engarrafamento atinge a própria BR-101 com veículos muitas vezes tendo que se utilizar do acostamento aumentando o risco de acidentes.
A co-denominação Av. Paraná no trecho urbano da Rodovia SC-412 pode ser uma homenagem aos paranaenses que por várias horas precisam ficar aguardando para vencer esse pequeno trecho de menos de 2 Km. A solução sugerida parece a menos onerosa em comparação com outras como da construção de uma rodovia que conectasse a BR-101 à Rodovia SC-415 na localidade de Sol Nascente e cujo objetivo principal seria melhor acesso ao Porto de Itapoá. O problema é que se fica na dependência do órgão rodoviário catariense (entenda-se Governo Estadual e não Prefeitura de Garuva). Construir uma ponte no trecho de travessia do Ferry Boat também permitiria fluxo contínuo a qualquer hora, mas também deve ser mais caro.
A próxima oportunidade de testar a paciência dos paranaenses será no Carnaval, não podendo ser esquecida a fantasia de palhaço!
MARCELO JOSÉ ARAÚJO – Advogado e Consultor de Trânsito. Professor de Direito de Trânsito e Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/PR -advcon@netpar.com.br