‘Correndo menos Curitiba chega na frente’ é o slogan que dá identidade à vias calmas. Um velocista da prova de 100mts atinge 40Km/h para aproximar-se da marca de 10s, enquanto um maratonista precisa manter-se na média de 20Km/h para aproximar-se das 2horas nos 42Km. O velocista corre ‘menos’ que o maratonista, porém no dobro da velocidade. ‘Menos’ é diferente de ‘mais devagar’
Compartilhamento: não há novidade alguma, pois conforme a própria sinalização vertical (placa) os pedestres estão na calçada em um plano superior (onde sempre estiveram), e os veículos (leves, pesados, motorizados e não motorizados) no leito carroçável da via, onde sempre estiveram. A placa reproduz o que a Lei sempre disse. A separação física entre bicicleta e automóvel que aparece na placa não existe na via. Ainda assim seria compartilhamento das ‘faixas’, e não da ‘via’, pois o pedestre não compartilha na calçada nem o ônibus na canaleta.
Ciclofaixa: não existe ciclofaixa, existe sim uma faixa estreita e outra de largura tradicional que podem ser ocupadas por qualquer veículo. A ciclofaixa é delimitada por faixa contínua vermelha, entendendo-se faixa a linha e não a pista pintada (tapete vermelho). O pictograma de uma bicicleta pintada no chão não indica obrigatoriedade, apenas sugere. Sendo a faixa branca descontínua, qualquer veículo pode ocupar qualquer das faixas, inclusive lado a lado onde couber, bem como a bicicleta ocupar tanto o bordo direito quanto o esquerdo (tema que já foi objeto de debate na OAB/PR que a Lei não define qual lado a bicicleta deve ocupar), e ninguém pode ser autuado por se comportar assim.
Velocidade: quanto à velocidade de 30Km/h seria importante a clareza se ela se aplica em toda a via (inclusive na faixa exclusiva de ônibus – canaleta) ou apenas nas faixas ‘ compartilhadas’, até porque essa noção de aproximação é importante para um pedestre que esteja fazendo a travessia onde não haja faixa de pedestres. Faço a observação porque a placa de velocidade máxima que se encontra na calçada impõe 30Km/h, enquanto a que se encontra no centro, junto à canaleta impõe 40Km/h de máxima.
MARCELO JOSÉ ARAÚJO – Advogado e Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR