Depois do desembarque do PP, Gilberto Occhi entrega ministério

13 abril, 2016 às 18:03  |  por Karlos Kohlbach

O Globo

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, entregou nesta quarta-feira sua carta de demissão do cargo à presidente Dilma Rousseff. A decisão ocorre no dia seguinte ao desembarque do PP do governo, liderado pela bancada do partido na Câmara que quer votar a favor do impeachment.

Com 47 deputados do PP que votarão no domingo, hoje, pelas contas do partido, cerca de 40 são favoráveis ao afastamento de Dilma. O presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI) forçou a manutenção do PP na base aliada, na semana passada, garantindo ao Palácio do Planalto que tinha 40 dos 57 congressistas (entre deputados e senadores) contra o impeachment.
Este movimento de Ciro ocorreu, segundo um dirigente progressista relatou reservadamente ao GLOBO, a pedido do ex-presidente Lula. O PP preparava o desembarque para o dia seguinte à decisão do diretório do PMDB de deixar a base aliada. No entanto, esta debandada foi contida por sugestão de Lula, o que daria mais tempo a Dilma e ministros negociarem a manutenção da aliança com o PP. O pedido foi feito por Lula para evitar que já na semana passada houvesse um “efeito cascata” entre os partidos do centrão, que comandam, somados, a Câmara.

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Tribunal mantém prisão de ex-diretor da Petrobras Renato Duque

13 abril, 2016 às 17:36  |  por Karlos Kohlbach

Folha de São Paulo

Por dois votos a um, a Primeira Turma do TRF-RJ decidiu manter a prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque nesta terça (12).

Duque foi preso pela segunda vez em março do ano passado, durante a 10ª fase da Operação Lava Jatointitulada “Que país é esse” sob a justificativa de que estaria movimentando contas no exterior.

O ex-funcionário já teve conversas com procuradores da força-tarefa de Curitiba e da PGR (Procuradoria Geral da República), de Brasília, na tentativa de firmar um acordo de delação, mas até o momento não despertou o interesse do Ministério Público Federal.

O advogado João Francisco Neto, que entrou com o pedido de habeas corpus do ex-diretor fez duras críticas à condução da Lava Jato, às delações premiadas e até mesmo à advogada Beatriz Catta Preta, hoje fora de atividade mas que se tornou conhecida por firmar grande parte das colaborações na fase inicial da operação.

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TRF-1 derruba liminar que suspendia nomeação do ministro da Justiça

13 abril, 2016 às 17:35  |  por Karlos Kohlbach

G1

O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) acolheu nesta quarta-feira (13) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar da 7ª vara federal de Brasília, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

A nova decisão, proferida pelo presidente do TRF-1, Cândido Ribeiro, considerou que a pasta não poderia ficar desocupada, mas ressalvou que o caso ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal(STF).

“A liminar questionada, como afirma a requerente, ‘deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância’”, diz o despacho.

Noutro trecho, o desembargador afirma que a suspensão de Aragão “neste momento de exacerbadas incertezas políticas, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à segurança pública”.

“A liminar, no meu entender, é prematura e envolve interferência do Poder Judiciário em ato do Poder Executivo, acirrando ainda mais o clima de instabilidade institucional e de incerteza política no país”, escreveu Cândido Ribeiro.

Por 30 votos a 8, PSD vai orientar posição favorável ao impeachment

13 abril, 2016 às 14:59  |  por Karlos Kohlbach

Folha de São Paulo

Após a debandada da maioria dos deputados do PP, nesta quarta-feira (13) foi a vez do PSD do ministro Gilberto Kassab (Cidades) tomar uma posição majoritariamente pró-impeachment. Por 30 votos a 8, a bancada do partido decidiu orientar no domingo (17) o voto favorável à destituição de Dilma Rousseff.

A decisão complica ainda mais a situação da petista, o que leva deputados a afirmar que a essa altura está ficando incontornável a “onda” favorável ao afastamento da presidente da República.

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Padre ligado a Gim diz que Agnelo Queiroz também intermediou doação

12 abril, 2016 às 18:37  |  por Karlos Kohlbach

Folha de São Paulo

O padre responsável pela paróquia que recebeu R$ 350 mil da OAS, a pedido do ex-senador Gim Argello, diz que o repasse corresponde a uma doação e que o ex-governador Agnelo Queiroz (PT-DF) também intermediou contribuições, mas da Andrade Gutierrez.

Os argumentos constam no ofício encaminhado pelo clérigo, padre Moacir Anastácio, ao Ministério Público Federal, nesta terça-feira (12).

Pela manhã, durante a 28ª fase da Operação Lava Jato, Gim Argello foi preso, sob suspeita de receber propina das empreiteiras OAS e UTC.

Em troca, o ex-parlamentar do Distrito Federal teria atuado para que os donos dessas empresas não fossem convocados pela CPI da Petrobras, instaurada em 2014 e da qual ele era integrante.

Os investigadores identificaram que parte do suborno supostamente pedido por Argello foi depositado na contas na Paróquia São Pedro, em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília.

No documento encaminhado aos procuradores da Lava Jato, o padre Anastácio confirma o repasse, realizado em 2014.

Diz, porém, que jamais teve contato com representantes da construtora e que, até onde sabia, o valor era uma doação para bancar um evento da igreja.

Anastácio conta que o deputado distrital Washington Gil Mesquita, também do PTB, e antigo frequentador da paróquia, o informou que passaria os dados bancários da igreja a Gim Argello, outro que costuma ir às missas no local.

“Dr. Jorge (Gim) Argello[...] não mediu esforços para atender às necessidades da nossa paróquia, procurando a empresa OAS, que se dispôs a fazer a ‘doação’ para a defesa da Pentecostes”, relata o documento.

Tempos depois, sustenta o clérigo, ele foi informado que a OAS havia depositado os R$ 350 mil para a igreja.

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Moro bloqueia R$ 5,35 milhões de ex-senador preso na Lava Jato

12 abril, 2016 às 16:13  |  por Karlos Kohlbach

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou na manhã desta terça-feira (12) o bloqueio de R$ 5,35 milhões das contas e aplicações financeiras do ex-senador Gim Argello (PTB-DF). Alvo da 28ª fase da Lava Jato, ele foi preso nesta manhã preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado.

Além disso, foram determinados os bloqueios de igual valor da empresa Argelo & Argelo Ltda, da mesma quantia da Garantia Imóveis Ltda e ainda mais R$ 5,35 milhões da Solo – Investimentos e Participações Ltda. Todas estas empresas ficam em Brasília e têm o ex-senador Gim Argellocomo sócio. O valor total de bloqueio nas três empresas é de R$ 16,05 milhões.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Gim Argello é suspeito de cobrar propina para evitar convocação de empresários a comissões parlamentares de inquérito em 2014 e 2015. Ele foi senador entre 2007 e 2015.

O MPF afirma que há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS – as duas empreiteiras são investigadas na Lava Jato. Os recursos foram enviados a partidos indicados por Gim – DEM, PR, PMN e PRTB – na forma de doações de campanha aparentemente legais.

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Se votação fosse hoje, impeachment teria aprovação de 72%, diz estatística

12 abril, 2016 às 16:12  |  por Karlos Kohlbach

Folha de São Paulo

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff teria 71,9% de chances de ser aprovado na Câmara caso a votação fosse hoje, indica análise estatística do professor de economia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Regis Ely.

Para que o processo seja aprovado, são necessários votos de 342 parlamentares, ou 67% do total. A Câmara tem 513 deputados.

A estatística considera que todos os deputados estariam presentes na votação. Caso 5% da Casa estivesse ausente, as chances de aprovação cairia para 68,6%.

Com ausência de 10%, Dilma conseguiria reverter o quadro, já que só 64,1% –percentual inferior aos 67% exigidos– dos presentes votariam a favor da saída da presidente, calcula Ely, que que atua nas áreas de previsão, análise de dados, séries temporais e finanças.

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Nomeação do ministro da Justiça é suspensa por juíza federal

12 abril, 2016 às 15:45  |  por Karlos Kohlbach

O Globo

A juíza Luciana de Moura, da 7ª Vara Federal de Brasília, suspendeu a nomeação do procurador da República Eugênio Aragão no cargo de ministro da Justiça. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação popular. Segundo o autor, Anísio Teodoro, Aragão não poderia ocupar o cargo porque a Constituição Federal de 1988 impede membros do Ministério Público de exercerem outras atividades fora da instituição. No governo, o entendimento é de que, como Aragão foi admitido no Ministério Público antes de 1988, ele não estaria impedido de integrar o Executivo. Para a magistrada de Brasília, no entanto, a regra da Constituição vale para todos.

“Embora ao MP seja garantida autonomia funcional, é certo que a Constituição de 88 trouxe vedação expressa quanto à possibilidade de seus membros ocuparem outro cargo ou função, a não ser uma de magistério. Tal impedimento também se aplica, sim, aos membros do MP que tomaram posse antes da promulgação da CF/98, uma vez que permitir a esses agentes públicos a acumulação de outros cargos traduziria interpretação extensiva à exceção, dando a tais procuradores o privilégio, odioso, de violar a própria Constituição”, escreveu a juíza.

Na decisão, a magistrada citou julgamento do STF que, em março, vetou a nomeação de Wellington Lima e Silva no Ministério da Justiça porque ele é procurador de Justiça na Bahia. No caso de Wellington, ele entrou no Ministério Público já na vigência da Constituição de 1988. O tribunal não decidiu qual seria o entendimento para promotores e procuradores que ingressaram na carreira antes da data.

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Ex-senador Gim Argello é preso em nova fase da Lava Jato

12 abril, 2016 às 15:44  |  por Karlos Kohlbach

Folha de São Paulo

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a 28ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvos o ex-senador do Distrito Federal Gim Argello (PTB) e a construtora OAS.

O ex-parlamentar foi preso preventivamente. A PF cumpre ainda dois mandados de prisão temporária –Paulo César Roxo Ramos e Valério Neves Campos, ambos ligados ao ex-parlamentar– e cinco mandados de condução coercitiva (condução compulsória por agentes policiais): Jorge Argello Junior, filho do político, os executivos da OAS Roberto Zardi, Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Ramalho (antigo secretário de Léo Pinheiro) e o funcionário da empreiteira Dilson Cerqueira.

Os policiais federais cumprem ainda 14 mandados de busca e apreensão –entre eles, em um escritório da OAS, em São Paulo. Além de São Paulo, as medidas estão sendo cumpridas no Rio de Janeiro, em Taguatinga e em Brasília.

No Rio, agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão no escritório da Invepar, concessionária responsável pela gestão do aeroporto internacional de Guarulhos e do metrô da cidade do Rio. A OAS tem uma participação de 24,4% na Invepar.

A operação investiga doações feitas por empreiteiras para evitar convocações nas CPIs da Petrobras. Um dos responsáveis por fazer essa mediação foi o lobista Julio Camargo, que prestava serviços para a Toyo Setal. Há cerca de um mês ele confirmou que atuou nessa frente aos procuradores da Lava Jato. Disse que levou a oferta, que recebeu de políticos, ao conselho de diretores da Toyo, que aprovou a transação.

Segundo a PF, um integrante da CPI da Petrobras no Senado e da CPI mista da estatal teria “atuado de forma incisiva no sentido de evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos travestidos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação”.

Gim Argello era o vice-presidente da Comissão, que funcionou em 2014. O ex-senador era próximo da presidente Dilma –os dois já foram parceiros de caminhadas.

Em dezembro, ele prestou depoimento à PF em Brasília após ser acusado pelo dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, de ter atuado para blindar construtoras na CPI. Delator na Lava Jato, Pessoa disse ter pago R$ 5 milhões a aliados do ex-parlamentar.

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Contrariados com Planalto, Sarney e Roseana agem pelo impeachment

11 abril, 2016 às 18:11  |  por Karlos Kohlbach

Blog do Camarotti

O ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney já não escondem mais a contrariedade com os movimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment.

Isso porque nas últimas semanas o Palácio do Planalto passou a cooptar aliados históricos da família Sarney que agora estão sob a influência do governador Flávio Dino (PCdoB-MA).

Sarney e Roseana anotaram na caderneta os movimentos do governo para levar o deputado Aloisio Mendes (PTN-MA), que foi secretário de segurança pública de Rosena, e o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira, que assumiu o FNDE.

Para o deputado Aloisio Mendes o prometido foi que o PTN deve ganhar um ministério caso impeachment seja barrado.

Também incomodou a família Sarney a cooptação do senador João Alberto (PMDB-MA) e do filho dele, o deputado federal João Marcelo (PMDB-MA). Os dois são aliados históricos de Sarney e Roseana.

Com o movimento do Palácio do Planalto, Sarney e Roseana passaram a trabalhar junto ao comando do PMDB pelo impeachment da presidente Dilma.