A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta sexta-feira, 29, que o concurso nacional unificado visa espelhar melhor a composição da sociedade brasileira na burocracia estatal. “Queremos uma burocracia que seja a cara da sociedade brasileira, em termos de gênero, raça e representação geográfica”, destacou.
O governo publicou nesta sexta o decreto que institui o Concurso Público Nacional Unificado e seus órgãos de governança. A iniciativa consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com a aplicação simultânea de provas em 180 cidades de todos os Estados e no Distrito Federal.
“Muitos órgãos tinham perdido a capacidade de fazer concursos. E muitos órgãos anunciaram provas apenas em Brasília, o que achamos muito equivocado”, afirmou a ministra.
Após muitos anos sem concursos no governo federal, a pasta já autorizou neste ano a abertura de concursos para preencher 9.116 cargos efetivos. Com a adesão de 20 órgãos e entidades, a primeira edição do concurso nacional unificado incluirá 6.590 dessas vagas.
O edital será publicado até 20 de dezembro e as provas serão realizadas até março de 2024 – com a possibilidade de ocorrer em 25 de fevereiro. “Nossa ideia é que se torne a principal forma de se fazer concursos no âmbito federal, e queremos fazer isso anualmente ou bianualmente”, completou.
Além da maior representação da população, Dweck avaliou que o concurso unificado – apelidado de “Enem dos concursos” – também deve trazer ganho de escala e redução de custo para cada um dos órgãos. O orçamento do concurso, porém, depende da quantidade de candidatos inscritos.
“A nossa estimativa é ter entre 3 milhões e 4 milhões de inscritos”, estimou a ministra. “Com uma única inscrição, o candidato poderá concorrer a diversas vagas, em todas as carreiras que estão naquele bloco”, completou.
O decreto cria dois órgãos de governança do concurso nacional: a Comissão de Governança e o Comitê Consultivo e Deliberativo. Caberá à Comissão de Governança, entre outras competências, estabelecer diretrizes e regras gerais para a realização do concurso. A comissão será composta por representantes do Ministério da Gestão, que a coordenará; Advocacia-Geral da União (AGU); Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
