O novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Fadel (PMDB), tomou posse hoje de manhã, no plenário da Assembléia Legislativa, defendendo a união dos prefeitos e das bancadas federal e estadual do Paraná em torno da causa municipalista.
“A cada dia, vemos as obrigações e compromissos crescerem para os municípios e, infelizmente, muitas vezes, nós nos sentimos impotentes para dar conta de uma demanda tão grande”, comentou Fadel. “Precisamos estar organizados para reivindicar. Unidos somos fortes. E esta será, talvez, a principal missão que pretendemos realizar”. Fadel sucedeu o prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos.
No seu discurso, o governador Roberto Requião cobrou a participação dos municípios na receita das contribuições financeiras (que são exclusivas da União e representam 60% da receita do governo federal) e defendeu que os prefeitos “fechem o foco” na discussão de assuntos relevantes, como a guerra fiscal. “A guerra fiscal tira recursos das prefeituras”, comentou o governador.
Requião também anunciou que vai colocar à disposição da AMP um espaço no escritório do Governo do Paraná, em Brasília, incluindo técnicos e especialistas nas matérias de interesse dos municípios. Logo depois dos discursos, Requião, Fadel, o secretário estadual de Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, e o presidente do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Victor Hugo Burko, assinaram dois termos de cooperação técnica entre as entidades.
Além deles, participaram da posse o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Nestor Baptista; o prefeito de Curitiba, Beto Richa; o senador Wilson Matos; o 1º secretário da Câmara Federal, deputado Osmar Serraglio; cerca de 200 prefeitos do Paraná e dezenas de secretários e deputados estaduais e federais.
FPM e Fundeb
À tarde, na primeira reunião da nova diretoria, os prefeitos decidiram formar uma comitiva que viaja nesta terça-feira a Brasília para cobrar do governo federal uma forma de compensação das perdas acumuladas com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ocorrida na semana passada.
Comandados pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), os prefeitos se reunirão às 11h, na Ala Nilo Coelho, Plenário 2, do Senado, e depois tentarão uma audiência com o ministro da Educação, Fernando Hadad, para tentar compensar as perdas. A AMP será representada pelos prefeitos de Piraquara, Gabriel Samaha, e Palmeira, Altamir Sanson.
A diretoria também decidiu que, ainda neste mês, vai promover o 1º Fórum Paranaense do Transporte Escolar. A idéia é discutir uma maneira de ampliar a receita dos municípios. O governo do Estado garantiu R$ 40 milhões do orçamento ao transporte escolar, mas o custo do serviço é de aproximadamente R$ 90 milhões.
