No próximo domingo todos os brasileiros com direito a votar estarão exercendo um dos momentos mais importantes da democracia, o voto, que significa a escolha de representantes que irão ocupar as cadeiras da Câmara Federal, do Senado, o cargo mais importante da República, Presidência da República, das Assembleias Legislativas dos Estados e os Governadores dos Estados.
Serão escolhidos os Deputados Federais, Senadores, Deputados Estaduais, Governador de cada estado e o Presidente da República. Resta saber, os brasileiros estão preparados para esta escolha, ou entendem a importância do voto e as sua consequências para o futuro do país.
É necessário que o povo brasileiro saiba que os deputados federais serão seus representantes durante quarto anos propondo leis e votando as leis propostas, bem como a fiscalização do poder executivo. Eles serão os olhos do povo para verificar os gastos e aprovar o orçamento.
Os senadores exercerão mandato de oito anos e são três por Estado da Federação. Este ano serão escolhidos dois, o que aumenta razoavelmente a responsabilidade de cada cidadão. Exemplificativamente, uma das funções do Senado Federal é aprovar os nomes indicados pelo Presidente da República para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a principal corte do país, que julga os direitos violados dos cidadãos frente os dispositivos constitucionais, são eles, por exemplo, a previdência social, a assistência social, além dos trabalhistas.
Os Deputados Estaduais que comporão as Assembleias Legislativas dos Estados da Federação irão seguir as funções definidas nas Constituições de cada estado. Sua importância gira em torno dos direitos de cada cidadão frente às leis estaduais, por exemplo, a previdência estadual, além da fiscalização do uso do dinheiro remetido pelo governo federal par uso na saúde e educação.
O Governador do Estado será o gestor do dinheiro do contribuinte com suas atribuições e limites definidos na Constituição de cada Estado e na Constituição Federal. No momento do voto se deve averiguar se o candidato possui os mesmos anseios e desejos almejados pelo cidadão que lhe dá o presente do voto e a confiança inerente ao mesmo.
O cargo mais importante da República, a Presidência do país deve ser dado à pessoa a qual se acredita gerenciará os recurso advindo dos tributos da melhor forma para atingir o bem público e a felicidade de toda a nação brasileira.
Pergunta-se: se os brasileiros tivessem a noção da importância do voto, haveria necessidade da lei da ficha limpa?
Assim, o que precisa urgentemente ser feito é orientar a população acerca da importância de seu direito ao voto e não obrigação, da importância da escolha e suas consequências.
Marcelo Augusto de Araújo Campelo, sócio do escritório Francisco Cunha, Campelo & Macedo Advogados Associados
