É praticamente consensual a interpretação de que a flagrante deterioração do aparato infraestrutural representa, ao mesmo tempo, o principal empecilho à deflagração de um novo e acentuado ciclo de crescimento econômico no Brasil e o elemento explicativo do contínuo declínio do País nos rankings internacionais de competitividade.
Por certo, tal distúrbio vem prejudicando as decisões de investimentos, sobretudo da iniciativa privada, devido à exacerbação das incertezas quanto à viabilidade dos empreendimentos e às expectativas de lucro dos negócios, associadas aos permanentes riscos de descontinuidade no suprimento das economias externas.
A insuficiência de inversões na desobstrução dos gargalos e na multiplicação da oferta de infraestrutura pode ser imputada à ausência de definição e negociação política de um projeto de médio e longo prazo, que contemple os elementos regulatórios, creditícios e fiscais necessários à recuperação da eficiência do capital social básico da nação.
A raiz do problema reside na fragilidade fiscal e financeira do setor público, que representou o papel de provedor de infraestrutura – além da criação de pontos de germinação e de demanda derivada ao setor privado – durante a trajetória de implantação e consolidação do processo de substituição de importações no Brasil, entre o começo dos anos 1930 e o final da década de 1970.
Rigorosamente, desde os primórdios do decênio de 1980, é perceptível a conformação de um quadro de desequilíbrio estrutural das contas governamentais – marcado pela conjugação entre a crise da dívida externa, contraída predominantemente a juros flutuantes para a cobertura dos megaprojetos do II Plano Nacional de Desenvolvimento entre 1975 e 1979 – e a falência do Estado, dependente de financiamentos com rolagem diária nas operações de overnight capitaneadas pelo mercado financeiro.
Na prática, o expressivo descompasso entre a evolução dos dispêndios correntes e financeiros do governo e o incremento da arrecadação, em favor do primeiro, exigiu das políticas, e do próprio aparelho econômico, a produção de mecanismos de defesa, consubstanciados no imposto inflacionário, na impulsão da dívida pública, na elevação da carga tributária e na redução da inversão pública, notadamente em infraestrutura.
PS. Ao Eduardo e ao Zé Augusto, os meus votos de pleno êxito na gestão de 2012 do CORECON/PR. A ética e o espírito coletivo, marcas da vida de ambos, são as credenciais para a consolidação do maravilhoso trabalho iniciado pelo Rubin e intensificado pela Maria de Fátima, do qual vocês participaram ativamente. A categoria dos Economistas sente-se orgulhosa.
Gilmar Mendes Lourenço, é Economista, Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), professor do Curso de Economia e Editor da revista Vitrine da Conjuntura da FAE e autor do livro Conjuntura Econômica: Modelo de Compreensão para Executivos. Foi eleito O Economista Paranaense do Ano de 2011 pelo CORECON/PR e vencedor do Prêmio Imprensa e Quality TV & Jornais em novembro de 2011. Ele escreve às quartas-feiras neste espaço
