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Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF

10/10/12 às 15:23 - Atualizado às 15:23   |  Redação Bem Paraná, com UOL
(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu nesta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator no julgamento do mensalão e atual vice-presidente do Supremo, para ser o novo presidente da Corte. O mandato será de dois anos e ele substituirá o ministro Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro e, pela lei, será obrigado a se aposentar.

Barbosa foi eleito por nove votos a um. Ricardo Lewandowski teve um voto. Para  vice-presidência, foi eleito Lewandowski, por nove votos a um, que foi para a ministra Cármen Lúcia.

Com base no artigo 12 do regimento Interno do STF,  a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente. Barbosa foi escolhido segundo a tradição do STF, que é a de escolher o vice-presidente. Barbosa também foi eleito para presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A eleição foi por voto secreto e feita em cédulas de papel. Quem fez o escrutínio do resultado foi Rosa Weber, a ministra mais nova da casa.

O mandato do presidente do STF é de dois anos e o presidente não pode ser reeleito para o mandato imediatamente seguinte. Entre suas atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.

Após a eleição, que durou menos de dez minutos, o decano Celso de Mello diz que Barbosa saberá enfrentar e superar os obstáculos que são "tão comuns" ao exercício da Suprema Corte do Brasil. "Desejo, e certamente sinto que posso falar em nome dos colegas, desejo ao ministro Joaquim Barbosa todo o sucesso no desempenho das suas elevadíssimas funções e que saberá agir com a prudência e segurança enfrentar e superar os obstáculos que são tão comuns no exercício da presidência da Suprema Corte do Brasil", afirmou Mello.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também saudou a escolha de Barbosa, relembrando que ele também fez parte do Ministério Público anteriormente. 

"Da classe dos advogados, tenho a honra de saudar e me associar às manifestações do ministro Celso de Mello e a nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa que, ao manter a tradição deste Supremo Tribunal Federal foi eleito, e terá a sabedoria da condução pelos desígnios e desejos que a nação tanto espera da nossa Justiça", afirmou Roberto Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Barbosa agradeceu a eleição pelos colegas. "Gostaria de agradecer aos colegas pela confiança e dizer da minha satisfação, da minha honra, em ser eleito para a presidência da Casa."

O atual presidente da Corte, Ayres Britto, disse que Barbosa é "homem afeito às mais variadas leituras" e que ele "honra esta Casa pela sua inteligência fulgurante e pelo seu desassombro pessoal".

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