Adaílton Campos Sobral (PDT), ex-prefeito de Conceição do Almeida, e Jackson Luiz Lima Rezende (PP), ex-prefeito de Itapé, são acusados de promover farras com recursos, gastando dinheiro com churrascos e contratação de bandas.
As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão de julgamentos realizada nesta quinta-feira (13), segundo informou o jornal A Tarde. Os dois foram condenados, mas ainda podem recorrer da decisão.
Sobral foi condenado por gastar R$ 450 mil com a contratação de bandas em 2011, enquanto Rezende foi condenado por pagar contas de restaurantes e churrascarias para amigos em 2010.
O TCM irá encaminhar os relatórios dos casos para o Ministério Público Estadual. Nestes documentos, é apontado que Sobral gastou de forma exagerada o montante de R$ 450 mil na contratação de bandas musicais, apresentando falhas, a saber: não comprovação da exclusividade de representação de empresas contratadas pela Comuna, objetivando a apresentação de bandas e artistas diversos; indevida utilização da figura da inexigibilidade licitatória, posto que as bandas em tela não seriam consagradas pela opinião pública; e pagamentos efetivados ao arrepio das normas legais”.
Sobral foi multado em R$ 5 mil e terá de ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.
Já o caso do ex-prefeito de Itapé foi considerado mais grave. Entre as irreguladirades, o conselheiro Paolo Marconi, relator da matéria, destacou a contratação de mais de 172 funcionários sem concurso público e não recolhimento das contribuições ao INSS das parcelas descontadas dos salários.
Rezende ainda é acusado de alugar irregularmente veículos pertencentes a terceiros, por intermédio da empresa Nunes Locadora de Veículos Ltda., e de desviar recursos da merende escolar.
Contudo, o que mais chamou a atenção do Tribunal de Contas foi o pagamento de “farras em restaurantes e churrascarias, aos amigos do gestor, com as contas pagas pela prefeitura”. Marconi multou Rezende em R$ 15 mil e solicitou representação ao Ministério Público.
