Visando fortalecer a economia brasileira, garantir a continuidade ao crescimento sustentável e responder aos problemas gerados pela economia internacional, o Governo Federal lançou em 2011 o Plano Brasil Maior, que dentre outras medidas, visava a desoneração da folha de pagamento de alguns setores específicos frente a necessidade de aumentar a capacidade produtiva, geração de empregos e competitividade das empresas nacionais.

Redução mensal dos encargos trabalhistas
A desoneração da folha de pagamento, que em linhas gerais e de maneira muito simples é a substituição do recolhimento da contribuição patronal sobre a folha de pagamento pelo recolhimento de um percentual sobre a receita, já é uma realidade para muitos setores brasileiros como – serviços de TI e TIC, Call Center, Hotelaria, transporte de passageiros, além das indústrias de autopeças, vestuário, calçados, móveis, materiais plásticos, elétricos, naval, aéreo etc. e, a partir de abril de 2013 é a vez de setores com grande importância na economia brasileira como o setor da construção civil, que passará a recolher 2% da receita em substituição a contribuição patronal, e do comércio varejista de livros, jornais, revistas, especializados em equipamentos e suprimentos de informática, e outros, que passará a recolher 1%. Em algumas empresas de Campinas e região, a desoneração da Folha de Pagamentos tem representado redução média de 17% no custo mensal dos encargos, quando comparado o recolhimento padrão da contribuição ao INSS de acordo com a Lei 8.812/91.

Projeto prevê todas as empresas
A expectativa do momento gira em torno do Projeto de Lei nº 4783/2012, apresentado pelo deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP), que pretende alterar a redação do artigo 7º. da Lei 12.546/11, facultando a todas empresas brasileiras, exceto aquelas que exerçam as atividades de representante, distribuidor ou revendedor de programas de computador, cuja receita bruta decorrente dessas atividades seja igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) da receita bruta total, a optarem pelo sistema de desoneração de folha de pagamento em um determinado ano.

Busca por eficiência e produtividade
Vale destacar, que as regras atuais não possuem caráter facultativo, e sim impositivo. Neste contexto, o Projeto de Lei nº 4783/2012 poderia ser uma opção interessante aos empresários, na busca de maior eficiência e competitividade em seus negócios, visto que para atividades e/ou operações especificas, a desoneração da folha de pagamento não tem representado, diretamente, uma redução nos custos mensais.
Participou: Aldy Pereira sócio da Parker Randall Brasil.

 

Curtas

* Contratações:A BT Call Center, do grupo Oi, seleciona 250 agentes de atendimento em janeiro. Ao todo, são 250 vagas para início imediato. Os candidatos não precisam ter experiência profissional, desde que sejam maiores de 18 anos, tenham ensino médio completo, conhecimento básico em informática e disponibilidade para trabalhar nos períodos vespertino e noturno. A BT também possui plano de carreira para os colaboradores desenvolverem seus talentos, com promoção anual de aproximadamente 10% do quadro geral. Mais informações: 0800 644 31 11.

* Evento:Brasil a La Carte, evento que acontecerá entre os dias 28 e 30 de março, no Expo Renault Barigui, em Curitiba. Além de poder experimentar as delícias levadas pelos mais de 30 restaurantes participantes, que servirão pratos a preços acessíveis, os visitantes terão diversas outras atrações. O festival contará, ainda, com espaço de sobremesas, adegas, empórios, micro cervejarias, cafeteria especializada, presença de sommeliers renomados e atrações voltadas a toda família, como Espaço Kids, com aula de culinária infantil, além de brinquedos e atrações inusitadas.

* Livro:Sobre A China. Autor Henry Kissinger escreve sobre um país que conhece intimamente e cujas relações modernas com o ocidente ajudou a moldar. Utilizando- se de relatos históricos e de suas conversas com os principais líderes chineses durante os últimos quarenta anos, Kissinger examina como a China abordou a diplomacia, a estratégia e a negociação através de sua história e reflete sobre as consequências do seu crescimento acelerado para a balança do poder no século XXI, refletindo sobre episódios chaves na política externa chinesa, da era clássica aos dias atuais.

Frase

A dor da disciplina pesa gramas, enquanto a dor do arrependimento pesa toneladas.
(Jim Rohn)